Os deputados federais Milton Coelho (PE), Danilo Cabral (PE), Lídice da Mata (BA), Denis Bezerra (CE), Ricardo Silva (SP), Camilo Capiberibe (AP) entraram com uma representação no Ministério de Minas Gerais para apurar suposta vacinação clandestina na garagem de uma empresa de transporte de passageiros em Belo Horizonte, conforme noticiado pela revista Piauí. ...
O PL 1094 já recebeu parecer favorável das Comissões de Cidadania e de Saúde, mas, nessa quarta (24), teve a votação adiada no colegiado de Administração Pública. Presidente do STF suspende decisão de desembargador que liberou cultos em igreja do Recife Corte Especial do TJPE explica a pastor as razões pelas quais cultos presenciais devem ficar suspensos Por conta da pandemia, Detran prorroga prazos de multas aplicadas e outros serviços A proposta que pretende classificar a atividade religiosa como essencial em períodos de calamidade pública – como é o caso da pandemia do novo coronavírus – voltou a ser tema de discursos na Reunião Plenária desta quinta (25). ...
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa de Pernambuco sugerindo ao Governo do Estado a criação de um auxílio emergencial para os trabalhadores de bares, restaurantes e eventos. ...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (03), o PL 5638/2020 que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor com o Fisco Federal, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de COVID-19. ...
Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem imunizantes contra a Covid-19 (PL 534/21). ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, enfrentou sua primeira derrota no comando da Câmara dos Deputados, ao ter que desistir da Pec da Impunidade, que buscava dar uma resposta ao STF, que mandou prender o deputado Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, depois de defender surra em ministros do STF e a volta do AI5. ...
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa destinada a analisar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), que restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional. ...
A Unidos Contra a Corrupção (UCC), coalizão formada por organizações da sociedade civil dedicadas à luta contra a corrupção, dentre as quais a Transparência Internacional - Brasil, emitiu uma nota técnica contrária à chamada PEC da Impunidade (3/2021). ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente aos casos relacionados a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. ...
Entre os parlamentares pernambucanos, apenas o deputado Pastor Eurico votou pela soltura do deputado do PSL do Rio de Janeiro. O partido Patriota havia liberado a bancada, nem orientando sim nem não ao pedido de manutenção da prisão. ...