O ministro Celso de Mello, relator do Mandado de Segurança que pede autorização para a instalação da CPI do Apagão Aéreo, iniciou agora há pouco a leitura do relatório, seguido de seu voto. ...
A Câmara concluiu hoje a análise da Medida Provisória que autoriza a cooperação federativa no âmbito da segurança pública e regulamenta a Força de Segurança Nacional. Foram confirmadas duas alterações feitas pelo Senado, que restringiram modificações propostas no substitutivo aprovado anteriormente pelos deputados. ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, César Silvestre, não ficou nada satisfeito com o bolo que o presidente da Celpe, José Humberto de Castro, deu nos deputados federais hoje, não cmparecendo mais uma vez à audiência pública. ...
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) questionou há pouco a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelos reajustes autorizados nos últimos cinco anos, que elevaram a lucratividade anual da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) de R$ 12 milhões para R$ 217 milhões, "quase sem variação na quantidade de energia oferecida". ...
O presidente da Celpe, José Humberto Castro, deu o cano em mais uma reunião para debater o reajuste de energia elétrica em Pernambuco. Ainda ontem à noite ele informou oficialmente às comissões da Câmara dos Deputados que não ia poder aparecer. ...
Na Câmara dos Deputados, a liderança do governo acaba de sugerir a votação nominal de requerimento para a inversão da pauta do Plenário. O objetivo é votar primeiramente a MP 349/07, que cria um fundo de investimento para aplicação de recursos em empreendimentos dos setores de energia, transportes e saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ...
Da Editoria de Política do JC Após a constatação de que os vereadores do Recife têm o maior número de cargos comissionados à disposição e a segunda maior verba de gabinete entre as casas legislativas municipais pesquisadas pel JC – incluindo as das principais capitais –, parlamentares defenderam-se, nesta segunda, alegando que a Câmara do Recife não tem estrutura própria e, por isso, "incha" os gabinetes. ...
Apesar de estar na base da hierarquia do Poder Legislativo, a Câmara de Vereadores do Recife rivaliza em alguns pontos com a Câmara dos Deputados, em Brasília, topo da atividade parlamentar no País – ao lado do Senado –, quando são comparados valores da verba de gabinete e a quantidade de cargos comissionados das duas casas. ...
Caso algum parlamentar pernambucano esteja interessado em ouvir explicações sobre o brutal aumento no preço do gás natural que a Petrobras está impondo para a Copergás, com repasse quase que automático para as indústrias do Estado, nesta quarta-feira (11), no começo da tarde, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, estará na Comissão Especial da Lei do Gás, com o objetivo de debater a nova lei do gás, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ...
No mundo real, o PAC não anda, dependendo de aprovação de vários projetos na Câmara dos Deputados. Nesta semana que começa, os deputados federais precisam votar sete medidas provisórias com prazo de tramitação vencido e um projeto com urgência constitucional. ...