Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar ao PPS, que pedia de volta os mandatos de deputados federais que trocaram de legenda após as eleições de 2006. A decisão, provisória, foi tomada pelo ministro Eros Grau na sexta-feira (17). ...
A entrevista do presidente da Assembléia Lesgislativa, Guilherme Uchôa (PDT) à rádio JC/ CBN, nesta sexta (17), trouxe algumas pérolas de seu discurso sobre a nomeação de parentes para cargos comissionados. ...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) prometeu apresentar uma proposta de reajuste dos salários dos servidores do Judiciário na próxima terça-feira, depois que mantiver novas reuniões com a Secretaria da Fazenda para analisar o que é possível oferecer. ...
Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais - para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. ...
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, apresenta hoje (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) aos parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. ...
Da Folha de São Paulo Com integrantes ameaçados de perder o mandato por terem trocado de partido, o plenário da Câmara aprovou às 23h45 de ontem um projeto de fidelidade partidária que busca anistiar todo o troca-troca ocorrido no passado e também aquele que vier a ocorrer até 30 de setembro deste ano. ...
Da Folha de São Paulo A Câmara dos Deputados abriu mão de economizar recursos públicos. Em reunião da Mesa Diretora, foi baixado um ato permitindo a deputados transferência do saldo que sobra da verba para comprar passagens aéreas (cota aérea) para os gastos com telefone e correio (cota postal/ telefônica). ...
Do Comunique-se Seis empresas de rádio e TV pertencentes a deputados e ex-deputados federais podem ter a renovação de suas concessões anuladas. Na semana passada, o Ministério Púbico Federal no Distrito Federal entrou com seis Ações Civis Públicas alegando que houve favorecimento pessoal nas concessões já que políticos que são sócios das empresas participaram das votações que analisaram e deferiram os pedidos de concessão e renovação de outorgas. ...
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Guiherme Uchôa (PDT), está, neste momento, apresentando uma nova proposta do governo ao Sindicato dos Médicos (Simepe) e ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe). ...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 192/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para financiar a prevenção e o tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco. ...