Por 6 votos a 4, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu agora há pouco confirmar decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu liminar a 13 deputados para assistir à sessão do Senado onde se decide se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será cassado por quebra de decoro parlamentar. ...
Neste momento, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso encaminhado pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), pedindo que reconsidere decisão do ministro Ricardo Lewandowski permitindo que deputados assitam à sessão secreta que analisa a eventual cassação do senador Renan Calheiros. ...
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) classificou de inédita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandosvki de conceder liminar para permitir que 13 deputados acompanhem a sessão que vai decidir sobre o projeto de resolução que determina a perda do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar. - Muitas vezes o Supremo foi acionado para se posicionar sobre questões internas ao Senado, mas sempre se reservou e não interferiu - observou Ideli Salvatti, em entrevista à TV Senado. ...
Um grupo de 13 deputados federais, entre eles os pernambucanos Raul Jungmann (PPS) e Raul Henry (PMDB), conseguiu no Supremo Tribunal Federal o direito de acompanhar o julgamento do pedido de cassação do senador Renan Calheiros. ...
Um grupo suprapartidário de deputados entrou no Supremo Tribunal Federal, hoje às 16h, com um mandado de segurança para garantir o acesso nesta quarta-feira à sessão do Senado que vai decidir se cassa ou não o presidente Renan Calheiros. ...
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disse agora há pouco, em entrevista ao Blog, que o chamado grupo de deputados da 3a via vai entregar nesta terça (11), ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), requerimento exigindo a participação na sessão que julgará o senador alagoano por quebra de decoro. ...
A bancada do PSDB na Câmara decidiu retirar o apoio à prorrogação da CPMF, como havia decidido anteriormente o Democratas. “A minha posição é pessoal. Considero desnecessário manter a cobrança”, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). ...
A Subcomissão de Radiodifusão da Câmara dos Deputados estuda retoma o processo de regulamentação de concessões de rádio e TV, sobretudo as concessões que estão nas mãos de políticos. A próxima meta é rever o Artigo 54 da Constituição Federal, que coíbe a prática, mas também dá margem a irregularidades. “Vamos propor à Comissão de Ciência e Tecnologia, vamos apresentar uma minuta de uma proposta de emenda constitucional, alterando esse Artigo 54 e eliminando qualquer dúvida ou possibilidade de interpretação que fuja daquilo que é a essência do artigo”, disse a presidente da subcomissão, Luiza Erundina (PSB-SP), em entrevista à Rádio Nacional. ...
Daqui a pouco, o Blog de Jamildo divulga a relação dos deputados federais que querem uma CPI para investigar a Abril. A iniciativa nada mais é do que uma tentativa de intimidar a Veja e a Imprensa em geral. ...
Depois do Rural, a atenção dos ministros do STF volta-se agora para o item 3 da denúncia, que trata de desvio de recursos públicos. Uma das primeiras questões diz respeito ao desvio de verbas da Câmara dos Deputados, com publicidade, quando a agência de Marcos Valério atendia a conta da casa, na gestão de João Paulo Cunha, do PT. ...