Por Euro Maciel Filho, advogado No último ano aconteceram muitas mudanças na política. Com tanto assuntos diversos entrando em pauta, houve muitas solicitações para elaboração de novos projetos de lei pela Câmara dos Deputados. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) moção de aplauso a Paulo Freire (1921-1997), pedagogo brasileiro patrono da educação no País. Diversos deputados defenderam a memória do pesquisador nos últimos dias, depois de ofensas à memória do pesquisador feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. ...
Do Blog de Jamildo, com informações do Jornal do Commercio Com 28 votos favoráveis e seis contrários, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda discussão, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei complementar que altera a Previdência dos servidores estaduais. ...
Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador. ...
A Câmara dos Deputados vota hoje em segundo turno o PL 3.261-A, que atualiza o marco legal do saneamento básico – a Lei Federal nº 11.445/2007. Cerca de 12 milhões dos brasileiros que vivem em áreas urbanas ainda não possuem acesso à água tratada. 70 milhões não possuem acesso aos serviços de esgoto. ...
Nesta segunda-feira, depois de bate-boca entre parlamentares, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, em segunda votação, dois votos de aplauso ao presidente Bolsonaro pela criação da agência Embratur e outro pelo envio de 280 viaturas para ajudar a guarda municipal em 68 cidades pernambucanas. ...
Na quarta-feira, o Conselho de Ética da Câmara vota a instauração de processo por quebra de decoro contra seis parlamentares do PSL – Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Daniel Silveira (RJ), Alê Silva (MG), Filipe Barros (PR) e Bibo Nunes (RS) – em razão de críticas e acusações feitas por eles contra a direção nacional do partido em meio ao racha envolvendo deputados pró e contra o presidente Jair Bolsonaro. ...
As propostas foram apresentadas como parte de objetivos para preparar o Estado para aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. ...
Nesta terça-feira (3) a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou novas regras para o registro de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no país. A medida permitiu que empresas obtenham aval para comercialização, mas o cultivo foi vetado. ...
Declarando-se preocupado com o futuro dos policiais e bombeiros militares, o deputado estadual Joel da Harpa está em Brasília desde o início da semana. Ele disse estar acompanhando a movimentação do Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e a previdência dos militares federais e ainda espelha essas regras com as que vão vigorar para os militares estaduais. ...