O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei que tipifica o crime de milícias. O projeto foi aprovado no início da manhã, em caráter terminativo, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara e, pouco tempo depois, seguiu para o plenário, onde foi aprovado por unanimidade. ...
Foi protocolado na tarde na tarde dessa terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3886 que dispõe sobre a defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos nos casos de abuso de autoridade. ...
Em audiência com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, na noite desta quarta-feira (13), um grupo de deputados representando a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara solicitou a liberação do uso da internet na campanha das eleições municipais. ...
Em pleno ano eleitoral, os deputados estaduais terão a partir desta sexta-feira (1) uma grande vitrine : a cobertura das sessões parlamentares feita pela TV Nova e transmitida para as cidades localizadas no Grande Recife e no interior pernambucano. ...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic), Jilmar Tatto (PT-SP), e o deputado Ivan Valente (PSol-SP) tiveram uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro nesta quarta-feira. ...
Os deputados estaduais estão jogando para a torcida na tarde desta terça (10). Além da homenagem que prestam neste momento ao futebol pernambucano e à PM em plenário (veja post abaixo), também aprovaram em primeira votação três leis ordinárias destinadas a ganhar o aplauso dos torcedores. ...
Com a desculpa esfarrapada de se “alinharem” aos deputados federais, os estaduais de Pernambuco aprovaram aumento em suas verbas de gabinete de R$ 9 mil para R$ 11,25 mil (leia nos posts abaixo). ...
Para amenizar a repercussão negativa na opinião pública, a mesa diretora da Assembléia Legislativa adotou o discurso de que o acréscimo de R$ 9 mil para R$ 11.250 na verba indenizatória atende a um alinhamento do valor pago aos deputados estaduais aos 75% do recurso disponibilizado aos federais – já que o salário de um estadual não pode ultrapassar o mesmo percentual de um congressista. ...
Por Jorge Cavalcanti Da editoria de Política do JC Os 49 deputados estaduais vão ter mais um motivo para festejar o São João: o aumento de R$ 2.250 na verba indenizatória disponibilizada por mês a cada um. ...
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou-se hoje (2) otimista com a definição de uma saída para aumentar os recursos destinados ao setor. Temporão disse que conta com a “sensibilidade e o compromisso público e político” dos deputados, que devem votar nesta semana o projeto de regulamentação da Emenda 29, que destina recursos para a área de saúde, e a inclusão do texto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras. ...