Os governadores dos Estados enviaram nesta tarde de quinta uma carta aos Senadores da República enfatizando a urgência da aprovação integral do Projeto de Lei que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios para mitigar os efeitos da pandemia. ...
Com a suspensão das aulas da Educação Básica em todo o território nacional, devido à pandemia da Covid-19, o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 150/2020) que susta os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ...
Deputado federal Carlos Veras e deputado estadual Doriel Barros reclamaram, nesta terça-feira que, ao anunciar a criação de cartão magnético escolar, a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco deixa de comprar R$12 milhões em produtos da agricultura familiar e prejudica a renda de camponesas e camponeses neste momento de crise em razão da pandemia de Covid-19 Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 25 de março, o Projeto de Lei 786/20, para garantir, durante o período de suspensão das aulas em função do estado de calamidade pública, a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados em escolas públicas de educação básica, a fim de garantir a segurança alimentar desse segmento populacional. ...
Os deputados estaduais se reuniram, na noite desta quarta-feira (8), com o governador Paulo Câmara (PSB) e representantes do Governo do Estado, por videoconferência, para discutir as medidas de enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco. ...
O estado de calamidade pública deve ser decretado em mais 77 municípios pernambucanos devido à pandemia do novo coronavírus. Os decretos legislativos que tratam sobre o tema foram aprovados nesta terça-feira (07) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e entram em votação plenária nesta quarta (8). ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira que a Câmara dos Deputados vai cortar em R$ 150 milhões as suas despesas previstas para este ano. O valor será destinado ao Ministério da Saúde para o combate do Covid-19. “Na crise que enfrentamos, todos precisam contribuir e este é o nosso primeiro passo.”, avisou De acordo com Maia, foi encaminhada à Diretoria-Geral da Casa portaria reduzindo a despesa com pessoal (R$ 43 milhões), os investimentos (R$ 49 milhões) e o custeio operacional (R$ 58 milhões). “A decisão tomada com apoio dos líderes demonstra que a Câmara sempre dará a sua contribuição, não só com projetos, mas também com atos que fortalecem o combate à pandemia do coronavírus”, informou. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, providências urgentes para proibir o cancelamento de planos de saúde de usuários inadimplentes durante a pandemia do coronavírus. ...
Pela primeira vez desde que entrou no ar em agosto de 2019, a TV Alepe (canal 28.2) vai transmitir por videoconferência, na tarde desta terça-feira (31/03), a partir das 14h30, a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco que utilizará o Sistema de Deliberação Remota (SDR). ...
Por acordo, no meio da crise. Vitória de Rodrigo Maia, que peitou o governo Bolsonaro que havia proposto R$ 200, inicialmente. A votação final somente ocorreu às 21h30. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda. ...
Em entrevista ao vivo, nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o projeto que garante recursos para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais, tem objetivo de dar previsibilidade para as famílias que mais serão impactadas com a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. ...