O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Isaltino Nascimento (PSB), criticou durante a reunião plenária dessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei 315/2016 que altera o tamanho de bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados, aprovada na última quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e encaminhado ao Plenário. ...
O projeto de Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, prevê o fim às isenções de contribuições concedidas a entidades filantrópicas. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) diz que, caso seja aprovada, será uma traição à Constituição, que determina o papel das instituições filantrópicas e estabelece a renúncia tributária devido à relevância dessas entidades para o País. “Elas estão onde o próprio Estado não está, conseguem atender quem o próprio Estado não enxerga, nem alcança”, afirma o parlamentar. ...
Sem alarde, chegou ao Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco uma acusação contra o deputado estadual Joel da Harpa (PTN). Segundo os autos do procedimento no MPF, o deputado foi denunciado por cidadão de estar “recebendo, de forma indevida, pagamentos dos servidores comissionados”. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) protocolou nesta terça-feira (28) um projeto de lei sobre abuso de autoridade com base na sugestão de texto apresentada mais cedo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...
O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Isaltino Nascimento (PSB), propôs batizar de Hospital Geral Eduardo Campos a nova unidade de saúde do município de Serra Talhada, no Sertão do Estado. ...
Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”. O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. ...
O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), anunciou nesta terça-feira (21) que vai apresentar dois projetos de lei para ampliar as cotas em concursos públicos e vestibulares de instituições estaduais para comunidades tradicionais. ...
O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) foi ao encontro do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em Brasília, para pedir a criação de um Plano de Ações para combater a violência no Sertão pernambucano. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou Comissão Especial da Previdência Social, que terá o deputado Silvio Costa Filho (PRB) como presidente e o deputado Rodrigo Novaes (PSD) como relator. De acordo com o calendário da comissão, a primeira audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (20), às 10h, no Palácio Joaquim Nabuco. “Essa comissão cumprirá o papel de ouvir a sociedade pernambucana no tocante à reforma da previdência e subsidiar a contribuição do legislativo do Estado no debate nacional sobre o tema. ...
Pela passagem do Dia Internacional da Mulher, na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE) criticou o estabelecimento de um critério único para a aposentadoria entre mulheres e homens, como está na proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional. ...