Atento a acórdão do TCU, que não prevê entraves para a continuidade da obra, senador paraibano destrava a refinaria, que demandará abertura de 15 mil empregos na região. As obras da refinaria Abreu e Lima estão liberadas. ...
Caro Jamildo, Mesmo sabendo que o post feito hoje no seu blog foi feito pelo próprio deputado Augusto Coutinho, gostaríamos de contar com a possibilidade de dispor do mesmo espaço dispensado a ele. ...
(Foto: Agência Brasil) Se depender da opinião de alguns políticos, a culpa dos desmandos que vêm acontecendo no cenário nacional é dos jornalistas. Primeiro foi Sarney, ontem Fernando Ferro e agora é o deputado Edmar Moreira (PR-MG), aquele que ficou conhecido como “o deputado do castelo”, que aponta o dedo para a cara dos veículos de comunicação. ...
Caro amigo Jamildo Melo, Lendo a postagem, sobre a votação, em Plenário, do título de Cidadão Pernambucano ao casal Joelma e Chimbinha, da banda Calypso, fiquei um tanto preocupado e gostaria de esclarecer alguns pontos aos seus leitores. ...
Da Folha Online O deputado federal Robson Rodovalho (DEM-DF) pediu na última sexta-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que declare justa causa para se desfiliar de seu atual partido, o que lhe garantiria a manutenção do mandato. ...
Do Comunique-se O deputado federal Edmar Moreira (PR-MG), que ficou conhecido como “deputado do castelo”, entrou com processo contra o jornal Diário do Comércio. A ação pede indenização por danos morais de valor maior que a sua remuneração anual, de R$ 200 mil. ...
(Foto: Janine Moraes/ABr) Da Agência Brasil Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, disse nesta sexta-feira (21.08) que a reunião da executiva estadual do seu partido, o PTB, teve como um dos temas as eleições de 2010, mas não fechou ou definiu candidaturas a deputado federal. ...
A polícia indiciou nesta terça-feira (11) o ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho, que dirigia, embriagado, a 167 km/h no momento em que colidiu com outro veículo, matando seus dois ocupantes. ...
Conheça a Nota de Esclarecimento e Repúdio da Associaçao Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT ) Ante a nota publicada no site “A Tarde On line”, no dia 30 de julho, sob o título Trabalhadores acabaram com a crise econômica, que reproduz declarações do Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho, vem esclarecer que: 1 – O Ministério Público do Trabalho tem a missão constitucional de defender o regime democrático, o Estado de direito, bem como de tutelar os interesses coletivos e fiscalizar o cumprimento das leis e da Constituição Federal, no âmbito das relações de trabalho. 2 - Para exercer o papel de advogado da sociedade, o MPT tem destacada atuação no combate ao trabalho escravo, na erradicação do trabalho infantil, na luta pelo fim da discriminação nas relações de trabalho e do assédio moral, no combate às contratações sem concurso no âmbito da administração pública, na luta contra as terceirizações ilegais e outras diversas fraudes que prejudicam milhões de trabalhadores brasileiros, na preservação da higidez do meio ambiente do trabalho, dentre outras muitas atribuições. 3 - Como defensor da ordem jurídica o MPT recebe inúmeras denúncias de trabalhadores noticiando abuso na cobrança de algumas contribuições sindicais. É relevante destacar que o poder das entidades sindicais de recolherem as mencionadas contribuições associativas não é absoluto, estando sujeito aos limites da lei. 4 - Verificado, portanto, que um sindicato promove ilegalmente o desconto de contribuições associativas, o MPT tem o poder-dever de ingressar com ação na Justiça do Trabalho para coibir o abuso e proteger os trabalhadores prejudicados, por meio do devido processo legal. 5 - Destarte é o Poder Judiciário, ante a provocação processual do Ministério Público do Trabalho, que tem determinado reiteramente a devolução dos descontos efetuados de forma ilícita por algumas agremiações sindicais. ...