Mário Coelho, do site Congresso em Foco Quase 15 meses após a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares, o assunto volta à tona na Câmara. ...
Por Inaldo Sampaio, assessor de comunicação do TCE, em seu blog de política Luciano Siqueira vai retirar a emenda propondo a unificação da carreira de técnico com a de auditor no Tribunal de Contas 1- Após conversar na manhã desta quinta-feira com representantes do Sindicontas, com o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa, Raimundo Pimentel (PSB) e com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, o deputado Luciano Siqueira (PCdoB) decidiu retirar a emenda de sua autoria (a um projeto de iniciativa do TCE ora em tramitação na Alepe) propondo equiparação entre as carreiras de técnico de auditoria e de auditor das contas públicas. 2- Pela manhã, o Sindicontas reuniu os seus associados e quase que por unanimidade (houve apenas um voto contrário) foi aprovada a proposta da diretoria do Sindicato pela solicitação ao deputado da retirada da emenda. 3- Segundo Luciano Siqueira, do ponto de vista do mérito o pleito dos técnicos “é defensável e justo”, porque eles fazem o mesmo tipo de trabalho dos auditores, mas a hora de apresentá-lo não é agora. 4- A seu ver, haveria dificuldade de aprová-lo na Comissão de Constituição e Justiça e também no plenário porque muitos deputados não estão seguros quanto à sua constitucionalidade. 5- Além disso, acrescentou, não é interesse da Assembleia Legislativa alimentar divisões no Tribunal de Contas, estimulando divergências entre técnicos de auditoria e auditores. 6- Assim, ele achou melhor “dar um passo atrás, agora, para dar dois à frente, mais adiante”, fazendo um requerimento ao relator da matéria, deputado Raimundo Pimentel, pedindo a retirada da emenda. 7- O requerimento será feito na próxima segunda-feira, dia 30, após o que o deputado irá à tribuna para esclarecer sua posição. 8- Pelo entendimento feito hoje de manhã, fica mantido o projeto original enviado pelo TCE. 9- O deputado Raimundo Pimentel também concordou com a retirada da emenda do seu colega Luciano Siqueira. 10- Ele disse ao presidente do Sindicontas, Ricardo Souza, que embora a Casa seja simpática ao pleito do Sindicato, se a emenda de Luciano Siqueira fosse posta em votação, muito provavelmente seria derrotada na Comissão de Justiça porque muitos parlamentares estão inseguros quanto à sua constitucionalidade, ao passo que outros não gostariam de tomar partido entre o Sindicontas e a Associação dos Auditores. É isso aí. ...
Maria Lima e Gerson Camarotti, em O Globo Com o argumento de que é um governo de continuidade e que os partidos da base são os mesmos, a presidente Dilma Rousseff tem levado os dirigentes partidários de sua aliança à loucura ao resistir em fazer nomeações para cargos federais. ...
Por Edilson Silva O Código Florestal brasileiro atual, de 1965, concebido ainda na gestão do então ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho (governo João Goulart), constitui-se num conjunto de normas que disciplinam a intervenção humana sobre o nosso meio ambiente. ...
Do Jornal do Commercio A Prefeitura do Recife coloca toda a sua tropa de choque em campo hoje para tentar, de uma forma definitiva, aprovar, na sessão da Câmara Municipal de amanhã, o projeto de reforma administrativa do prefeito João da Costa (PT), que tramita desde fevereiro. ...
Sheila Borges e Débora Duque, do Jornal do Commercio Depois da intensa pressão exercida pelos vereadores governistas nos últimos dias, externada com críticas feitas, no plenário da Câmara Municipal, contra a “falta de diálogo” do prefeito do Recife, João da Costa (PT), com a bancada, o chefe do Executivo decidiu se movimentar para tentar contornar a insatisfação. ...
Paulo Moreira Leite, no blog Vamos combinar, da Época Confesso que estou incomodado com a eficiencia dos defensores do mandato do deputado Jair Bolsonaro. Concordo que é possível alegar que, apesar de seu caráter repugnante, as declarações de Bolsonaro contra a democracia, seus ataques ao negros e aos homossexuais configuram expressões do direito de opinião. ...
João Domingos e Marta Salomon, do Estadão A presidente Dilma Rousseff já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Denise Madueño, do Estadão BRASÍLIA - Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Entre 2007 e 2010, a Agência Ambiental do Estado (CPRH) deferiu mais de 30 mil licenças ambientais e emitiu menos de três mil multas. Os dados - que constam em relatório de gestão dos servidores - foram levados ao plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Daniel Coelho, que se mostrou preocupado com a falta de estrutura e de atuação do órgão, que enfrenta hoje uma paralisação de advertência. “Os números valem uma reflexão. ...