Por Marcia Bastos Balazeiro Utilizando-se do slogan “Pior que tá não fica”, o conhecido palhaço Tiririca é a aposta do PR (Partido da República) para a candidatura a deputado federal pelo Estado de São Paulo nestas eleições. ...
Democracia com dois pesos e duas medidas?! Por Marcia Bastos Balazeiro Promotora de Justiça Especialista e Mestranda em Ciências-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Dispõe a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 1º: “Art 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V- o pluralismo político.” A Carta Magna, em seu art. 14, § 9º, por sua vez, estabelece a necessidade de proteção da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato eletivo, considerada a vida pregressa do candidato, a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. ...
Por José Maria Nóbrega Pode existir democracia sem instituições políticas? O capital social no Brasil é forte o suficiente para legitimar as nossas instituições políticas? Neste artigo vou procurar responder estes dois importantes questionamentos. ...
Por Marcia Bastos Balazeiro * Conforme dispõe a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 1º: “Art 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V- o pluralismo político. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes Lemos, discursou na abertura do 84º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizada a partir das 19h, no último dia 11, na sala de sessões do Tribunal Pleno, situada no 1º andar do Palácio da Justiça, centro do Recife. ...
Caro Jamildo, por favor, das próximas vezes coloque um “colírio” antes e outro depois dos textos do Evaldo Costa. Deixe-o bem imprensado, assim o neo-estalinismo deste pretensioso new goebbels fica menos intragável. ...
Por Marcia Bastos Balazeiro A Constituição Federal, em seu art. 14, § 9º estabelece a necessidade de proteção da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato eletivo, considerada a vida pregressa do candidato, a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. ...
O cientista político e professor da UFPE Jorge Zaverucha questiona a democracia brasileira em seus escritos. Para ele, as instituições brasileiras funcionam adequadamente apenas no âmbito formal. Os pesquisadores do Instituto Maurício de Nassau, para a realização do livro O Que Pensa o Eleitor Pernanmbucano, questionaram os pernambucanos sobre a questão e a opinião do eleitor mostrou que Zaverucha tem razão. ...
Por Marcia Bastos Balazeiro De maneira simplista, podemos dizer que Democracia (“demo+kratos”) constitui o regime de governo em que o poder de tomar decisões políticas é dos cidadãos (povo), cujos anseios se expressam de forma direta ou indireta, através de representantes eleitos — forma esta mais usual, a qual corresponde ao modelo brasileiro. ...
Por Janguiê Diniz A revista inglesa The Economist realizou em 2008 a sua segunda pesquisa sobre a democracia no mundo. Esta pesquisa avaliou as liberdades civis, o funcionamento do governo, a pluralidade eleitoral e a cultura política da população em 167 países. ...