Por Edilson Silva Foi publicado ontem, 12/05, no Diário Oficial do Estado, a decisão do governo estadual de cortar os descontos consignados em favor das associações dos servidores Policiais Militares (informação publicada com exclusividade pelo Blog de Jamildo nesta quinta). ...
Considerando que: 1) Depois de realizados debates sobre a alteração do Código Florestal Brasileiro promovidos por instituições do Movimento Ambientalista e Social que culminaram com o debate ocorrido no dia 02 de Maio de 2011, no Auditório da Livraria Cultura, Recife-PE, concluiu-se que HÁ DIVERSOS PONTOS QUESTIONÁVEIS E AMEAÇADORES PARA AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DO POVO PERNAMBUCANO E DA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2) O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CONSEMA, instância máxima da política ambiental do Estado, não discutiu a alteração do Código Florestal e suas conseqüências; 3) A Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco não realizou nenhuma Audiência Pública sobre a alteração do Código Florestal; 4) Os 25 Deputados Federais de Pernambuco não promoveram, até o momento, discussão ou solicitação de Audiência Pública sobre a alteração do Código Florestal; 5) Os impactos negativos advindos com as alterações do Código Florestal, principalmente com a redução das áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, ameaçarão a biodiversidade, a produtividade agrícola e a segurança das áreas rurais e urbanas de todos os municípios do estado de Pernambuco; 6) Que as isenções das multas decorrentes das infrações ambientais, previstas com a alteração do Código Florestal, representará uma injustiça aos que cumpriram a legislação ambiental até hoje e, ao mesmo tempo, um incentivo ao desrespeito a legislação brasileira; As instituições abaixo assinadas Resolvem: 1) Reivindicar aos 25 Deputados Federais de Pernambuco que se posicionem na Câmara Federal pelo Adiamento da Votação do Novo Código Florestal, em virtude da necessidade de mais debates, esclarecimentos e considerações a serem feitas; 2) Solicitar que haja Convocação de Audiências Públicas para discutir o Código Florestal no Estado de Pernambuco, estas convocadas por Deputados Estaduais e Federais; Recife, 02 de maio de 2011 Primeiras subscrições CREA-PE – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Pernambuco Clube de Engenharia de Pernambuco Associação dos Engenheiros Florestais de Pernambuco Fórum Estadual de Reforma Urbana – PE Movimento Negro Unificado Fórum de Entidades Socioambientais de Pernambuco União dos Afoxés de Pernambuco APIME – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores Movimento Salve Maracaípe AMAI – Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Ipojuca Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho MESPE – Movimento Ecossocialista de Pernambuco ACPG – Associação Cultural de Porto de Galinhas DAFSC – Diretório de Direito da UNICAP CSP/CONLUTAS – Central Sindical e Popular UGT – União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco PSOL – Partido Socialismo e Liberdade ...
Por Edilson Silva Por 6 votos contra 5 o Supremo Tribunal Federal derrubou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o pleito eleitoral de 2010. Se a decisão ficou empatada no STF por vários meses, só vindo ao desempate com a chegada do 11° ministro, Luiz Fux, está nítido que o resultado passou longe da sua pacificação material. ...
Por Bernardo Mello Franco, na Folha.com Em guerra com a cúpula do PV, a ex-presidenciável Marina Silva acusou os dirigentes verdes de sufocar a “pouca democracia” existente no partido. Ela divulgou artigo nesta quinta-feira em que critica o grupo do presidente da sigla, José Luiz Penna (SP), e dá sinais de que pode deixar a legenda caso ele permaneça no poder. ...
Da BBC Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista exclusiva à BBC Brasil, que as rebeliões que atingem o Oriente Médio são “um bem para a democracia”. ...
Por Priscila Krause Exercer o jornalismo livre e celebrar um estado político democrático são premissas proporcionalmente dependentes. Mas o governo de Pernambuco, através da sua Secretaria de Defesa Social, promoveu na última segunda-feira, dia 28 de fevereiro, um atentado à liberdade de imprensa e, assim, à democracia. ...
Por Gustavo Krause, especial para o Blog de Jamildo A democracia é uma idéia antiga e uma experiência nova para a humanidade. O discurso fúnebre de Péricles (430 a.C) é um certificado histórico de que conceitos e práticas de liberdade e participação não envelhecem. ...
Por José Araújo Os avanços tecnológicos, principalmente nas comunicações e no transporte, proporcionam oportunidades ímpares para o melhor conhecimento do mundo e do que nele acontece. Já não se manda ninguém à China, como algo inatingível, nem tampouco se pode guardar segredos ou fazer valer falsidades sem se correr o risco iminente de ver aqueles desvendados e estas identificadas. ...
Por Henrique Mariano, especial para o Blog de Jamildo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao longo dos últimos anos, vem buscando aprimorar os seus instrumentos de desenvolvimento democrático - na mesma medida em que a democracia amadurece no País. ...
Na Veja Os primeiros movimentos do governo de transição de Dilma Rousseff tiveram a marca registrada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo que o discurso oficial seja o de que a presidente eleita trabalha para formar uma equipe que tenha a sua cara e que Lula não dá opinião sobre nenhum setor do novo governo, sabe-se que ele é o grande conselheiro quando o assunto é nomear futuros ministros ou ocupantes de cargos de confiança. ...