Defesa de Temer contava com adiamento, mas se surpreendeu com reabertura no TSE

Estadão Conteúdo - A reabertura da fase de instrução do processo sobre a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014 surpreendeu a defesa do presidente da República. ...

Advogado de Dilma diz que TSE reconheceu que houve cerceamento de defesa

Estadão Conteúdo - O advogado de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Flávio Caetano, afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ouvir novas testemunhas no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e conceder mais prazo para as alegações finais mostra que a tese que cerceamento estava correta. “Há um reconhecimento parcial do tribunal de que houve cerceamento de defesa à defesa de Dilma Rousseff”, afirmou Caetano. ...

TSE decide dar mais prazo para defesa de Dilma e julgamento deverá ser adiado

Estadão Conteúdo - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram dar mais prazo para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel por abuso de poder político e econômico em 2014. ...

Advogado de Temer se diz 'confiante' e o de Dilma espera prazo maior para defesa

Estadão Conteúdo - Na entrada do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocorre a sessão extraordinária que aprecia o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico em 2014, o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, se limitou a dizer que “está confiante”. ...

Defesa de Temer pede para TSE desconsiderar depoimentos da Odebrecht

Estadão Conteúdo - Na véspera do início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente encaminhou nesta segunda-feira (3) à Corte um parecer complementar em que pede que os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados na ação que apura se a campanha dos dois cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. ...

Defesa de Lula diz que não existe plano para reagir a eventual prisão de Lula

O advogado Cristiano Zanin Martins diz que é mentirosa a reportagem publicada por Veja (“Plano para o dia da prisão”) ao tratar de uma suposta “estratégia” envolvendo os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os 102 depoimentos já colhidos na Justiça até o momento evidenciam a inocência de Lula, como vem sendo exposto pela sua defesa em petições e manifestações diversas, tornadas públicas. ...

No Recife, Vem Pra Rua protesta em defesa de Moro e contra lista fechada

O movimento Vem Pra Rua realizou uma manifestação, na manhã deste domingo (26), no Recife, em apoio à Operação Lava Jato, em defesa do juiz Sérgio Moro e contra a lista fechada, em que o leitor vota no partido, que estabelece uma lista pré-ordenada de candidatos a serem eleitos pela sigla. ...

Defesa de Dilma nega ter dado ordens à Odebrecht

Estadão Conteúdo - O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e atual prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, negou neste sábado (18), em entrevista ao Broadcast, qualquer irregularidade durante o período como tesoureiro da campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, principalmente as suspeitas de recebimento de recursos de caixa 2 pagos pela Odebrecht. “Que poder que eu tenho para ordenar alguma coisa para a Odebrecht?” disse Edinho, repetindo, segundo ele, o que falou no depoimento prestado ontem, como testemunha, ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. ...

Defesa de Dilma pede ao TSE acesso a delações premiadas da Odebrecht

Estadão Conteúdo - Depois de ter a maioria dos pedidos negados, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pediu nesta quinta-feira (16) ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reveja sua decisão e solicite o compartilhamento dos acordos de delação premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht ouvidos pela Justiça Eleitoral. ...

Estado apresenta defesa ao STF no caso da transposição de cargos, questionada por Janot

A Procuradoria Geral do Estado encaminhou uma defesa para o STF na ADI 5406, apresentada pelo MPF contra o Estado,no caso que ficou conhecido como transposição de cargos. Veja a nota de esclarecimento da PGE Sobre a notícia de ajuizamento perante o Supremo Tribunal Federal de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 275, de 30 de abril de 2014, a qual dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, das carreiras de apoio técnico-administrativo e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, a Procuradoria Geral do Estado esclarece que que a referida Lei Complementar não afronta a Constituição Federal, tendo sido devidamente aprovada pelo Poder Legislativo Estadual com integral observância dos procedimentos legislativos exigidos, estando plenamente adequada ao ordenamento jurídico vigente, tanto na forma, quanto no conteúdo. ...