A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta sexta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de admissão como amicus curiae (amiga da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.874. ...
Estadão Conteúdo - O juiz substituto da Vara de Execuções de Brasília, Bruno Macacari, deu prazo de 10 dias para que o Instituto Médico Legal (IML) responda aos 33 quesitos da defesa de Paulo Maluf (PP) sobre a saúde do deputado e sobre as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda. ...
Com problemas de saúde e preso desde a última quarta-feira (20), o deputado federal e ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP-SP) é uma complicação para o sistema penitenciário, na avaliação de sua defesa. “Não sou médico, mas ele é um transtorno para o sistema penitenciário”, disse ao portal UOL nesta segunda (25) o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou em resposta à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a “celeridade” da Corte no julgamento de recursos criminais “é a regra e não a exceção”. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, nesta terça-feira (12), à decisão da Justiça de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente no processo criminal do caso triplex na Operação Lava Jato. ...
Não dá em nada, não resolve nada, mas cria uma situação em que os políticos possam aparecer como defendendo algo, aparentemente bom. Vira palanque. Nesta semana que passou, deputados e senadores criaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, na Câmara dos Deputados, lançada para destacar a “soberania” e a “questão da água” na região amazônica como as principais preocupações do movimento caso a empresa venha a ser privatizada. ...
O setor produtivo entrou com força na campanha pelas reformas e parece que não vai medir esforços para ajudar o Governo Michel Temer a aprovar, no plenário da Câmara, possivelmente no dia 12 de dezembro, a Emenda Aglutinativa com a reforma da Previdência, mesmo que mais enxuta. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro negou novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o operador de propinas Rodrigo Tacla Duran, que tem dupla cidadania e está foragido da Operação Lava Jato, seja ouvido como testemunha de defesa do petista no processo em que ele é acusado de receber mais de R$ 12 milhões de propinas da Odebrecht, em um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e um apartamento, que mora, em São Bernardo do Campo. “A palavra de pessoa envolvida, em cognição sumária, em graves crimes e desacompanhada de quaisquer provas de corroboração não é digna de crédito, como tem reiteradamente decidido este Juízo e as demais Cortes de Justiça, ainda que possa receber momentâneo crédito por matérias jornalísticas descuidadas e invocadas pela Defesa”, afirmou Moro, em despacho anexado nos autos nesta quarta-feira (29). ...
A missão de um Senador Por Lucas Ramos, deputado estadual do PSB, em artigo enviado ao blog Está claramente definida na Constituição do nosso País que o senador representa o Estado e, como tal, deve cuidar dos interesses de cada um dos entes que constituem a Federação Brasileira. ...
Os deputados estaduais componentes da Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás visitaram a fábrica de Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (Mata Norte). Os parlamentares Priscila Krause (DEM), Socorro Pimentel (PSL), Roberta Arraes (PSB) e Ossesio Silva (PRB) foram recebidos pelo gerente de Incorporação Tecnológicas e Processos da unidade fabril, Antonio Edson Lucena. ...