O deputado Isaltino Nascimento, líder do governo do PSB na Alepe, deu uma resposta pública depois da crítica de FBC em relação à mobilidade no governo Paulo Câmara. Veja o artigo abaixo Mobilidade e verdade Por Isaltino Nascimento Mais uma vez, o senador Fernando Bezerra, na ânsia de antecipar a campanha eleitoral, fala de assuntos que não domina. ...
Agência Brasil - A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da “simples guarda de valores em espécie”. ...
Nesta quinta-feira, 22, no Recife, o partido do ex-presidente realizará uma reunião de militantes, dirigentes e parlamentares para organizar e mobilizar o ato “Lula Livre e pela democracia”. O encontro ocorrerá, a partir das 18h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco- Sinttel (Rua Afonso Pena, 333, Boa Vista). ...
Veja a integra da nota oficial aqui CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTOS Ante ao exposto, a ANAJURE entende que (i) a postagem da vereadora Missionária Michele Collins é protegida pelo direito constitucionalmente assegurado à liberdade de expressão e à liberdade religiosa (artigo 5º, incisos IV, VI e IX, da CF/88); (ii) o conteúdo da sua mensagem não veicula discurso de ódio ou promove discriminação de qualquer tipo, mas apenas expressa as convicções religiosas da parlamentar sobre outras religiões; (iii) a cidadã Michele, inobstante seja uma vereadora, também é, como qualquer outra pessoa física, sujeita dos direitos fundamentais que por ela possam ser exercidos, como é o caso da liberdade religiosa e de expressão; (iv) a decisão no âmbito do Procedimento Administrativo Disciplinar na Comissão de Ética e Decoro da Câmara dos Vereadores de Recife foi absolutamente adequada, posto que respeitou a liberdade religiosa da mesma enquanto cidadã, o mandato dela enquanto parlamentar e os 15.357 cidadãos recifenses que a elegeram no pleito eleitoral de 2016; (v) o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar se a vereadora cometeu o crime de violação à liberdade religiosa é de causar preocupação, pois embora seja um procedimento de natureza inquisitiva, informal que possibilita uma prévia investigação de fatos denunciados com o fim de se diminuir a propositura de Ações Civis Públicas sem fundamento (Lei Federal n. 7.347/85), gerou um grande constrangimento a mesma, bem como a todos os cidadãos que exercem sua liberdade de expressão religiosa. ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá tomar conhecimento da data do julgamento dos embargos de declaração (ED) diretamente no eproc (processo judicial eletrônico) até dois dias antes. ...
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista, usou uma rede social, nesta quarta-feira (14), para defender o procurador do Estado concursado e vereador do Recife, Jayme Asfora (MDB). “O vereador Jayme Asfora Filho, ex-presidente da OAB-PE, tem sido alvo de ataques por parte de setores da magistratura e do Ministério Público por ser o que sempre foi: um homem público sério, coerente e corajoso”, defendeu o advogado. ...
Por meio de breve nota, enviada ao blog, nesta quarta, a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, afirma “que todas as acusações contra ele não passam de ilações, repletas de contradições insuperáveis entre os próprios delatores, conforme ficará devidamente comprovado ao final deste episódio”. “A defesa reafirma que o senador tem colaborado com as investigações, como fica claro no inquérito, em que prestou todos os esclarecimentos quando ouvido”. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do presidente Michel Temer (MDB) apresentou na tarde desta quarta-feira (7) ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos por escrito em busca de explicar que não teve acesso a conteúdos sigilosos sobre procedimentos de investigação sobre o presidente, relacionados ao inquérito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos, assinado por Temer em 2017. ...
A criação do Imposto Único Federal (IUF) é o objetivo da frente parlamentar mista que será instalada nesta terça-feira (6) em Brasília. O deputado Luciano Bivar (PSL-PE), idealizador e presidente, diz que a Frente conta com 222 deputados e senadores de diversos partidos. ...
A defesa do empresário Ítalo Jaques, sócio do também empresário Ricardo Padilha, ambos donos de empresa acusada de promover irregularidades em licitações na Operação Torrentes, da Polícia Federal, divulgou, nesta quinta-feira, a obtenção da libertação do cliente, após ter dado entrada em novo pedido de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no dia 16 de fevereiro de 2018. ...