Do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quinta-feira (25), dispositivos da Lei 12.983/05, de Pernambuco, que institui o controle sobre a comercialização de aparelho celular no estado. Foram considerados inconstitucionais dispositivos da norma que regulam o serviço de telecomunicação e um que trata de processo penal, matérias em que a União tem competência privativa para legislar. ...
Do UOL O secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, afirmou que as investigações sobre os 32 assassinatos de moradores de rua, registrados em Alagoas apenas este ano, não apontam para a atuação de grupos de extermínio. ...
Da Agência Estado O Irã testou com sucesso um novo sistema de defesa aérea antimísseis durante exercícios militares em andamento, disse hoje o general Hamid Arjangi, porta-voz responsável pelo treinamento de cinco dias. ...
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo Eduardo Campos, governador reeleito com maior percentual de votos (82%), encabeça a discussão de um dos assuntos mais impopulares do Brasil: impostos. ...
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), defende a criação de uma nova contribuição para o financiamento da saúde. Para ele, a sociedade brasileira e os homens públicos devem compreender a carga tributaria cobrada no Brasil. “Estamos vivendo uma permanente crise a ponto de concluirmos de que apesar de termos um SUS, estamos com a saúde na UTI, o que significa o sacrifício da maioria do povo do país”, disse Gomes. ...
É uma pena que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, esteja no meio dos defensores da volta da CPMF, sob o nome que for e sob a finalidade qualquer que se queira buscar, para dourar a pílula. ...
Em Pernambuco, ainda não apareceu um deputado estadual com um projeto prevendo controle da mídia, mas não deve durar muito. Até em Minas Gerais, hoje, tomou-se conhecimento de iniciativa semelhante. ...
As vítimas de furto na tarde desta quarta-feira (27), no Centro do Recife, durante a caminhada do presidenciável tucano José Serra (PSDB), devem prestar queixa à polícia. Esta é a orientação da Secretaria de Defesa Social (SDS). ...
Do Jornal do Commercio O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia (PTB) alega que não teve direito de defesa no julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores, e entrou com um mandado de segurança pedindo a suspensão de nova apreciação no Legislativo Municipal. ...
Um ato público em defesa da Lei Ficha Limpa e da manutenção do mandato do deputado Paulo Rubem (PDT-PE) promete chamar atenção de quem passar pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Avenida Agamenon Magalhães. É que diversas entidades ligadas ao fisco promovem um “abraço” ao tribunal nesta terça-feira (19), às 15h, numa manifestação de solidariedade ao pedetista, um dos autores do Projeto Ficha Limpa. ...