Estadão Conteúdo - O governo publicou, nesse sábado (5), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta a prorrogação de benefícios fiscais a empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste). ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado. ...
O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou nesta segunda-feira (12) um decreto prevendo “Escolas com Liberdade e Sem Censura” no Estado, um contraponto à Escola sem Partido defendida por aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão”, afirma o decreto. “A Secretaria de Estado da Educação deve promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias asseguradas pelo artigo 206, inciso II, da Constituição Federal, acerca do ensino: ’liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulhar o pensamento, a arte e o saber’”. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira, 28, que o decreto com a reserva facultativa de 30% das vagas de estagiários e jovens aprendizes para negros no serviço público é “uma medida importante para a inserção da juventude negra no mercado de trabalho”. “Estamos destinando 30% das vagas de estágio no governo federal. ...
No site Congresso em Foco Às vésperas de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar o Decreto dos Portos, que colocou o presidente Michel Temer (MDB) no centro de uma investigação criminal, o governo federal promoveu o irmão do relator do processo, o ministro Bruno Dantas. ...
Estadão Conteúdo - O PSDB conseguiu fazer o que se propôs em 1988? Fugiu do fisiologismo partidário? José Serra - Conseguiu, numa primeira fase, e eu diria que até hoje é diferenciado, sem menosprezo ao MDB, e apesar dos problemas havidos. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sanharó, Heraldo Sidônio, revogar o decreto de emergência publicado em virtude da paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no último mês de maio em todo país. ...
Na segunda-feira (28), a prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou na noite desta sexta-feira (25) o decreto que coloca Pernambuco em situação de emergência por causa do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros. O documento determina sistema de plantão permanente das forças de segurança e a suspensão de férias de policiais. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto para reforçar os recursos do Fundo de Apoio aos Municípios – FEM em 2018. Pelo decreto 45.932, o Estado retirou recursos da Secretaria Estadual de Planejamento, para colocar direto no FEM. ...