O prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento (SD), publicou no Diário Oficial uma alteração no decreto que obriga a instalação de ar-condicionado nos ônibus que circulam na cidade. A mudança foi para acrescentar a possibilidade de punição às empresas que não cumprirem a nova regra. ...
Blog de Jamildo, com Agência Senado O plenário do Senado Federal deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto que derruba o decreto de Jair Bolsonaro (PSL) que amplia o porte de armas. ...
Do Blog de Jamildo, com Agência Brasil Novas regras para a realização de concursos públicos estão em vigor desde o último sábado (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar os pedidos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações. ...
Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). ...
Sem passar pela Câmara Municipal de Olinda, como aconteceu no Recife, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, assinou, nesta quinta-feira (30), o decreto que determina a instalação de ar-condicionado em todos os ônibus que circulam na cidade. ...
Estadão Conteúdo - Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta quarta-feira (22) várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. ...
Da Agência Senado O relator dos quatro projetos que pedem a sustação do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre armas, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), revelou já ter o respaldo jurídico pela legalidade das novas normas. ...
Com a iniciativa, o pernambucano ganhou alguns pontos com a ala de Olavo de Carvalho, sempre em guerra com os militares por manutenção ou a conquista de espaços no governo Bolsonaro. ...
O deputado e pastor Cleiton Collins, do PP, deve subir à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, na próxima semana, para fazer um discurso apenas lembrando que já existe um lei estadual, aprovada em 2014, por proposição do ex-deputado André Campos, determinando a implantação de ar condicionado no transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife. ...
Estadão Conteúdo - Em manifestações à Procuradoria-Geral da República e ao Congresso, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal - afirmou que o decreto sobre porte de armas do governo Jair Bolsonaro (PSL) é inconstitucional. ...