Mais cedo publicamos em primeira mão que o governador Eduardo Campos acabara de assinar decreto declarando Situação de Emergência na assistência médico-hospitalar do Estado (leia aqui). Sabe-se agora que a Situação de Emergência definida pelo decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais trinta. ...
O governador Eduardo Campos acaba de assinar decreto que declara situação de emergência na área de saúde do Estado. A medida permite a contratação emergencial de profissionais e empresas que possam garantir a continuidade dos serviços para a população. ...
O policiamento preventivo e ostensivo da Polícia Militar acaba de perder R$ 7,2 milhões neste sábado. Sem alarde, o governador Eduardo Campos assinou um decreto (nº 30.325) criando um crédito suplementar e o desviando, legalmente, R$ 7.259.390,00 do tal policiamento preventivo e ostensivo, sob a responsabilidade da SDS, para a "Gestão Administrativa das Unidades da Secretaria Executiva de Ressocialização, que faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ...
Neste oito de março, o governador Eduardo Campos assinou o decreto que institui uma Comissão Permanente de Políticas Integradas para o enfrentamento da Violência Doméstica e Sexista. “Esse é um dia para se reconhecer as conquistas das mulheres em nossa sociedade, mas sem esquecer o quanto temos que caminhar nesta luta”, disse o governador, lembrando as desigualdades de gênero, que marcam a história do Brasil e de Pernambuco, em particular. ...
A Vigilância Sanitária do Recife realizou uma fiscalização no comércio da cidade e autuou 11 dos 12 estabelecimentos inspecionados. Um total de 3.158 aerossóis de neve e serpentina artificiais - conhecidas popularmente como espuminhas de carnaval - foi apreendido. ...
A Vigilância Sanitária do Recife ficará responsável pela fiscalização do spray de espuma e apreensão dos produtos comercializados. Os estabelecimentos que forem pegos vendendo o produto terão o material apreendido e responderá um processo administrativo, que pode levar desde uma advertência até uma multa (entre R$ 40,19 e R$ 401.900,00) e interdição da empresa. ...
Eis a ?ntegra do texto do decreto assinado pelo governador José Mendonça Filho e que promove o polêmico coronel Meira, publicado no Diário Oficial do Estado de hoje e antecipado na edição de ontem do Blog do JC. “Nº 2897 - Promover ao posto de CORONEL PM, pelo critério de Merecimento, de acordo com o artigo 22, da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta do Comandante Geral da Pol?cia Militar de Pernambuco, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM LUIZ DE FRANÇA E SILVA MEIRA, matr?cula nº 1703-5, a partir de 25 de dezembro de 2006???. ...
Por Giovanni SandesDo Jornal do Commercio O governador José Mendonça Filho (PFL) decidiu enxugar os gastos no per?odo de transição entre sua gestão e a do governador eleito Eduardo Campos (PSB). ...