A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deverá realizar audiência pública para discutir o Decreto Presidencial no. 6.539, que mudou as regras na concessão de incentivos fiscais para as empresas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). ...
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela, acaba de pedir que o decreto n 6539, que restringe o incentivo fiscal concedido pela Sudene, seja revogado. O decreto impede que seja descontado 75% do Imposto de Renda de pessoa jurídica. ...
Governadores nordestinos, ministros e autoridades estão reunidas neste momento no salào do Eco Resort, no Cabo, na terceira reunião do conselho deliberativo da Sudene. A reunião começou há pouco com discurso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). ...
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) conversou por telefone, na manhã desta segunda-feira (01/09), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a quem prestou solidariedade em função da quebra de sigilo de que o ministro foi vítima. ...
DECRETO Nº 32.250, DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (4), em solenidade em Brasília, decreto que cria o projeto Computador Portátil para os Professores. Pelo projeto, os professores de escolas públicas e privadas poderão adquirir um computador portátil pelo preço de R$ 1 mil, com frete e seguro inclusos. ...
Os valores mensais concedidos aos beneficiários do Bolsa Família serão reajustados a partir de julho. O Diário Oficial da União traz publicado nesta sexta-feira (27) o Decreto n.º 6.491 que prevê o aumento. ...
Por Luciano Siqueira Mudar a sociedade, mudar a face de uma cidade – mesmo quando ocorre através de processos de ruptura (pela via revolucionária), implica longa e sinuosa transição. Não acontece por decreto. ...
O secretário de Finanças de Jaboatão dos Guararapes, Edson Matos, pede que se ‘desminta’ que o município vai gastar R$ 2,5 milhões na área de comunicação. O valor consta de publicação do próprio Diário Oficial do Município, conforme informou o Blog agora há pouco. “O decreto que eu assinei previa apenas R$ 1 milhão. ...
Mangabeira será ministro extraordinário Por Cristina Lôbo O presidente Lula vai criar o Ministério Extraordinário para Assuntos Estratégicos para substituir a secretaria de Mangebeira Unger. A criação do ministério será feita através de decreto presidencial. ...