Governo fará novo decreto para criar Comissão da Verdade

De O Globo Depois de uma reunião com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a um meio termo para não agradar nem desagradar os militares ou militantes dos direitos humanos. ...

Lula e os estragos do decreto

Editorial de o estado de s.paulo O presidente Lula voltou a Brasília, depois das férias, com o objetivo imediato de acabar com a briga entre ministros, pôr ordem na casa e cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro. ...

Oposição a Eduardo diz que decreto de Lula objetiva criar uma ditadura no país

Caro Jamildo Estou verdadeiramente estarrecida com este programa de Direitos Humanos do Governo Federal. Como, aliás, devem estar todas as pessoas que se preocupam com o futuro do nosso país. ...

Decreto é um contrabando

Noblat, em editorial do seu blog A atmosfera de desconcentração, típica de fim de ano, levou a que, na solenidade de lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos, no dia 21 de dezembro, uma pajelança promovida pela esquerda do governo, o maior destaque fosse o novo penteado da ministra Dilma Rousseff, fotografada em público sem peruca. ...

Para Sérgio Guerra, governo faz factóide nos direitos humanos e que projeto é cheio de preconceitos ideológicos. Tucanos querem anular decreto no Senado

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou, nesta sexta-feira, que o novo Programa Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo governo não passa de um factóide, cheio de preconceitos ideológicos. ...

Crítica ao decreto dos direitos humanos não pode ser confundida com defesa da tortura. Projeto é golpe na democracia

Reinaldo Azevedo, em seu blog NÃO SE MATA A DEMOCRACIA EM UM DIA: O PT SABE QUE SE TRATA DE UM PROCESSO LENTO Nenhum país dorme democracia e acorda ditadura; em nenhum lugar do mundo, o sol se põe na plena vigência do estado democrático e de direito e se levanta para iluminar um regime autoritário. ...

Veja o polêmico decreto que institui a 'Comissão da Verdade'

O decreto da discórdia pode se encontrado no site do Palácio do Planalto. Veja a íntegra do documento que tem causado tanta polêmica, como a instituição da “Comissão da Verdade”. ...

Decreto assinado por Lula é 'preconceito' contra agronegócio, diz ministro

Da Agência Estado O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje que o Programa Nacional de Direitos Humanos vai aumentar a insegurança jurídica no campo, caso seja aprovado da forma como está. “O projeto mostra um certo preconceito com a agricultura comercial”, disse o ministro, em entrevista coletiva para anunciar o resultado da balança comercial do agronegócio de 2009. ...

Cristina Kirchner demite presidente do BC por decreto

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinou um decreto na tarde desta quinta-feira, 10, retirando do cargo o chefe do banco central local, Martín Redrado, informou a agência oficial de notícias Telam. ...

Lula assina decreto que reforça estrutura da Funai

(Foto: Wilson Dias/ABr) Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (28) decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que aumenta o número de servidores e de unidades da instituição para ampliar o atendimento à população indígena. “O decreto dá maior capacidade de presença da instituição onde vive a população indígena. ...