Da Agência Senado A possibilidade de o salário mínimo poder ser alterado por decreto presidencial, sem passar pelo Congresso, deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PPS e pelo PSDB. ...
Jair Stangler, do Blog Radar Político, do Estadão Um grupo de internautas criou a hashtag #AbaixoDecreto no Twitter para protestar contra o projeto de lei que prevê a definição do salário mínimo por decreto até 2015. ...
Breno Costa, da Folha de São Paulo A presidente Dilma Rousseff transferiu nesta sexta-feira (18) à Secretaria Geral da Presidência, comandada pelo ministro Gilberto Carvalho, uma série de atribuições burocráticas antes de responsabilidade da Casa Civil. ...
No site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar o processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti no próximo mês, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte. ...
Andrew Cawthorne, da Reuters O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recorreu pela primeira vez ao decreto que lhe dá novos poderes, ao anunciar no domingo a criação de um fundo de US$ 2,3 bilhõespara reconstrução em áreas atingidas pelas fortes inundações que deixaram mais de 130 mil desabrigados no país. ...
Sem alarde, o governador Eduardo Campos assinou hoje a mensagem do Executivo pedindo que a Assembleia Legislativa aprove a doação do terreno para a fábrica da Fiat. O documento chega oficialmente nesta quarta-feira no Legislativo e deve ter aprovação recorde. ...
Blog de Jamildo - decreto de Tracunhaém View more documents from Jamildo Melo. Nesta quinta-feira, sem alarde, a prefeitura de Tracunhaém divulgou novo decreto, reincorporando os 184 funcionários demitidos há uma semana, conforme revelou com exclusividade o Blog de Jamildo. ...
O decreto que abre um crédito suplementar de R$ 3.666.660,00 milhões no orçamento do Estado em favor da Fundação do Patrimônio Hstórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial pernambucano. ...
Na Veja Dias antes de deixar o Ministério de Minas e Energia para candidatar-se a uma vaga no Senado nas eleições de outubro, o maranhense Edison Lobão deu aval a um projeto que beneficia grandes empresas com fábricas no Nordeste. ...
Da Agência Brasil O Diário Oficial da União de hoje (14) publica decreto criando o grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto que definirá a composição e as atribuições da Comissão Nacional da Verdade. ...