Foto: reprodução da internet O plenário da Câmara Federal aprovou, nessa quarta-feira (12), a urgência do decreto legislativo, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que obriga as concessionárias de energia elétrica de todo o País a ressarcir os consumidores devido a uma falha metodológica entre os anos de 2002 a 2010. ...
Da Agência Estado O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, 23, o Decreto 8.166 que reajusta o valor do salário mínimo para R$ 724 00 a partir de janeiro de 2014. ...
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), Flaubert Queiroz, encaminhou um ofício ao governador Eduardo Campos (PSB) pedindo que ele revogue “até o dia 06/09/2013” um decreto que regulamenta a progressão da categoria no Plano de Cargos e Carreiras. ...
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem A partir do próximo dia 1º, os voos fretados pelo Governo de Pernambuco terão os trechos, horários e passageiros detalhados no Portal da Transparência, assim como já estão disponíveis os custos. ...
O prefeito do Paulista - no Grande Recife -, Junior Matuto (PSB), assinou decreto nesta terça-feira (11) que estabelece a criação da primeira Floresta Urbana do município. A medida vai garantir mais autonomia ao poder executivo no combate ao processo de degradação ambiental que ocorre nesse trecho particular de Mata Atlântica conhecido como Mata do Frio. ...
Secretário de Administração, Marconi Muzzio será “o cara” das licitações na PCR (Foto: reprodução) Decreto da PCR unifica licitações Por José Accioly No Jornal do Commercio desta quinta-feira A Prefeitura do Recife (PCR) publicou no Diário Oficial da última terça-feira (4) o decreto 27.137/2013, que implementa o sistema de compras corporativas no âmbito da gestão municipal. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff publicou o decreto que assegura o desconto médio de 20% na conta de luz de consumidores residenciais e do setor produtivo. O documento está em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29. ...
Deu na Folha de S.Paulo Valdo Cruz Dimmi Amora De Brasília A dificuldade encontrada para aprovar a reforma dos portos no Congresso faz o governo trabalhar num plano alternativo, com mudanças em decretos e portarias para criar novas regras do setor. ...
As entidades médicas de Pernambuco, Simepe, CREMEPE e AMPE vem a público repudiar a proposta da presidente Dilma Rousseff que autoriza a partir de junho, através de Decreto, a contratação de médicos estrangeiros com verba do Ministério da Saúde. ...
Da Agência Estado O governo federal publicou nesta quinta-feira, 25, decreto aprovando o Plano Nacional de Turismo 2013-2016, que pretende posicionar o Brasil como uma das três maiores economias turísticas do mundo até 2022. ...