Para Associação de Delegados, decreto fecha delegacias e acarretará em menos policiais nas ruas

Toda a população assistida pela Polícia Civil em Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata pode ser prejudicada com a publicação, hoje (09), do Decreto 41.901, assinado pelo Governador Paulo Câmara. ...

Prefeitura assina decreto para transformar sede do América em Imóvel Especial de Preservação

Sede do América é transformada em IEP. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR/Divulgação. Construída na década de 50, a sede do América Futebol Clube, localizada na Estrada do Arraial, em Casa Amarela, passa a partir desta segunda (22) a integrar a lista dos Imóveis Especiais de Preservação (IEP). ...

Prefeito assina decreto que regulamenta o Parklet Recife

Foto: Andrea Rego Barros/ PCR O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), assinou, nesta terça-feira (16), decreto que regulamenta a instalação e o uso de parklets na cidade. Dessa forma a cidade vai ganhar mais parklets, que são pequenos espaços de convivência que servem como ampliação da calçada, em local antes destinado à vaga de estacionamento de automóvel, com a função de recreação e de criação de espaço de convívio. ...

Para oposição, decreto de Paulo Câmara confirma desastre na gestão do sistema prisional

Por Silvio Costa Filho Bancada de Oposição de Pernambuco Com relação ao decreto anunciado ontem pelo Governo do Estado, estabelecendo situação de emergência no sistema prisional de Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público afirmar o seguinte: Pernambuco amanheceu hoje estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de emergência na área de segurança pública. ...

Para Renan Calheiros, decreto que regulamenta criação de conselhos também deve ser derrubado no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o decreto presidencial regulamentando a criação de conselhos populares não deve ser aprovado na Casa, repetindo-se a derrota sofrida ontem pelo governo na Câmara. “Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria (antes das eleições). ...

Mendonça Filho pede derrubada de decreto de Dilma

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), defendeu na tribuna a derrubada do decreto da presidente Dilma Rousseff que criou os supostos conselhos populares. Na última terça-feira (5/8), o PT e o PCdoB promoveram obstrução ao projeto de Mendonça Filho que revoga o decreto presidencial. ...

Mendonça Filho condena intenção do governo de criar fundo para financiar conselhos bolivarianos via decreto

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), condenou a intenção do governo de criar um fundo para financiar os conselhos populares. Para o democrata, a medida prova a atitude autoritária da presidente Dilma Rousseff de instituir um instrumento para bancar os conselhos mais uma vez via decreto sem debate e participação do Congresso Nacional, mesmo após todo movimento contrário de parlamentares e sociedade civil em relação ao tema. ...

Decreto que extingue conselhos populares entra na pauta da próxima semana

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), disse que acredita na aprovação, na próxima segunda-feira (14/7), do seu Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.491/2014) para acabar com os conselhos populares. ...

Democratas fazem obstrução de projetos até Câmara sustar decreto dos conselhos populares

O líder do Democratas na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), anunciou há pouco obstrução aos projetos prontos para votação no plenário da Câmara. A atitude da oposição - Democratas, PSDB, Solidariedade e PPS - tem intenção de incluir na pauta o projeto de decreto legislativo de autoria do democrata (PDC 1.491/2014) que suspende o decreto presidencial 8.243/2014 que institui os conselhos populares. ...

Líder do DEM apresenta decreto para barrar criação de 'conselhos populares'

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, apresentou na última sexta-feira (30) um projeto de decreto para barrar a intenção da presidente Dilma Rousseff de criar “conselhos populares” em órgãos públicos, com membros indicados pelo próprio governo. ...