Foto: USP/Divulgação. Estadão Conteúdo - O salário mínimo terá um aumento de 11,6% e será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016. O decreto com o novo valor já foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 30. ...
A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). ...
O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da Justiça. Foto: Agência Brasil Estadão Conteúdo - Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). ...
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Estadão Conteúdo - O Ministério do Planejamento detalhou, em nota, o contingenciamento de R$ 11,2 bilhões nas despesas federais, previsto em decreto publicado nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União. ...
Governo publicou no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária Agência Brasil - O governo publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso. ...
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10), uma retificação do Decreto 8.515, publicado na sexta-feira, 4, da semana passada. O decreto tirou poder dos comandantes das Forças Armadas de editar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transferências para o exterior. ...
O dito ficou pelo não dito, mas pode não ser bem assim. Nem todo mundo é idiota e desinformado. A imprensa nacional noticiou que o Ministério da Defesa vai editar uma portaria para subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar. ...
Da ABr - O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (4) o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
Governo prepara plano para obter R$ 15 bi de empresas da Lava Jato Empresas poderão quitar dívida com parcela em projetos de infraestrutura, como aeroportos Na Folha de São Paulo O Ministério da Fazenda preparou decreto presidencial para permitir que as empreiteiras da Lava Jato paguem indenizações à Petrobras e multas à União pelos danos causados em razão do esquema de corrupção na estatal. ...
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaboatão dos Guararapes (SINSMUJG) promoverá uma ato público nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, no Pátio da Prefeitura, em Prazeres. A manifestação ocorre para protestar contra o Decreto Nº 121/2015, do prefeito Elias Gomes, publicado no Diário Oficial da cidade no último dia 13, que altera as regras da concessão da licença-prêmio. ...