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Juíza suspende decreto de nomeação do novo ministro da Justiça

Foto: Reprodução / Internet Da ABr A Justiça de Federal do Distrito Federal aceitou hoje (4) ação protocolada pelo DEM e suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. ...

DEM entra com ação contra decreto de nomeação do novo ministro da Justiça

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) vai apresentar a ação popular de sua autoria contestando a nomeação do atual ministro da Justiça, Wellington César. O deputado falará com a imprensa hoje, 01, às 17h30, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. ...

Decreto com corte de comissionados deve sair nos próximos dias, diz ministro

O novo ministro do Planejamento chefiou a Controladoria da União durante todo o ano. Foto: Arquivo/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a reforma administrativa prometida pelo governo está evoluindo e que nos próximos dias serão publicados novos decretos autorizando o corte de cargos comissionados. ...

Por decreto, Paulo Câmara retira quase R$ 1 milhão da educação para colocar na Casa Civil

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta terça-feira (23), um decreto retirando 988 mil reais da Secretaria Estadual de Educação para colocar na Casa Civil. Os recursos da educação eram originalmente destinados para atividades fins da secretaria e também a operacionalização da gestão escolar. ...

Decreto dispensa autorização legislativa para renegociação da dívida de Estados

O decreto revogou três condições que, na avaliação de governadores e prefeitos, dificultavam a adesão às novas regras. Foto: Reprodução/Internet Estadão Conteúdo - O governo federal publicou nesta quinta-feira (11) decreto que modifica a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. ...

Decreto tira nome de Sarney de escolas no Maranhão

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil (Arquivo) Estadão Conteúdo - Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão. ...

Governo vai alterar decreto que regulamenta renegociação de dívidas de municípios

Foto: EBC Estadão Conteúdo - O governo federal editará novo decreto regulamentando a renegociação de dívidas de Estados e municípios com a União, atendendo a uma demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). ...

Decreto reabre R$ 1,4 bilhão em crédito extra para ministérios

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Estadão Conteúdo - O governo federal reabriu créditos especiais e extraordinários no valor de R$ 1,454 bilhão em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito. ...

Dilma diz que decreto beneficiando produtores de açúcar será publicado nesta sexta

Quando anunciada a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Recife, para a inauguração da pista leste da Via Mangue, rapidamente a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) se articulou para protestar na cerimônia e pressionar a petista por uma promessa não cumprida. ...

Ministério da Agricultura apoia decisão da AGU de questionar decreto sobre defeso

Estadão Conteúdo - O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira, 7, nota de apoio à decisão da Advocacia Geral da União (AGU) de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento do seguro-defeso. ...