Vinte e sete deputados, a maioria deles da bancada evangélica, como Marco Feliciano (PSC-SP) e Pastor Eurico (PHS-PE), apresentaram um projeto para derrubar o decreto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que garante o direito ao uso do nome social por transexuais nos órgãos do governo federal. ...
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), assinou um decreto que regulamenta o Fundo dos Direitos dos Idosos do município nessa sexta-feira (16). A ação ocorreu na semana que teve o dia 16 de junho como o Dia de Combate a Violência aos Idosos. ...
Parte do Conselho Nacional das Cidades divulgou uma nota nesta terça-feira (13) sobre o decreto 9.076/2017, assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) há uma semana. No documento, o peemedebista faz mudanças no conselho e na Conferência do Conselho Nacional das Cidades, que tem a finalidade de formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano. ...
Após a reunião com prefeitos do Agreste do Estado e com o governador Paulo Câmara (PSB), que na ocasião assinou o decreto que cria o Batalhão de Operação Policiais Especiais (BOPE), o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, falou sobre o novo grupo que atuará contra a criminalidade em Pernambuco. ...
Estadão Conteúdo - Em meio à grave crise política, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) usou a liberação de R$ 3,1 bilhões do Orçamento de 2017 para destinar recursos à Saúde, à conclusão de obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e às emendas parlamentares. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. ...
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (25), que o decreto do presidente Michel Temer (PMDB), em que convocou as Forças Armadas para garantir ordem na Esplanada dos Ministérios, pode ser revogado pelo peemedebista ainda nesta quinta. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) se reúne na manhã desta quinta-feira (25), com quatro ministros para avaliar se anula ou não o decreto que convocou as Forças Armadas na véspera para garantir a ordem na Esplanada dos Ministérios - depois que a manifestação contra o governo e as reformas trabalhista e da Previdência ganhou cenas de violência, quebradeira e enfrentamento entre baderneiros e policiais. ...
O decreto de Michel Temer (PMDB) convocando as Forças Armadas para atuar em Brasília após a confusão durante os protestos desta quarta-feira (24) rendeu polêmica, críticas da oposição e irritação pública do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o governo. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai pedir ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, que “restabeleça a verdade” sobre a convocação das Forças Armadas para operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Distrito Federal. ...