A deputada Socorro Pimentel (PTB) reprovou, na sessão desta quarta (25) na Assembleia de Pernambuco, o Decreto 45.775/2018, em que o governador Paulo Câmara (PSB) estabeleceu procedimentos a serem adotados nos casos de “alertas de responsabilidade” emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...
Agência Brasil - O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17, em vigor desde novembro do ano passado, mas perderão a validade a partir de amanhã (24), já que o Congresso perdeu o prazo para transformar as modificações definitivamente em Lei. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara assinou decreto abrindo no orçamento um crédito suplementar de 2 milhões de reais no orçamento da Defensoria. O decreto 45822 foi assinado em 8 de abril. ...
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou nota de repúdio contra o Decreto nº 45.775, de 23 de março de 2018, assinado pelo governador Paulo Câmara, que estabelece regras sobre os Alertas de Responsabilidade emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. “A atitude do governador Paulo Câmara é uma afronta direta às deliberações proferidas pelo TCE-PE. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou um decreto estabelecendo regras sobre os “alertas de responsabilidade” emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os órgãos e empresas estaduais. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, voltou a criticar nesta segunda-feira (12) setores do Judiciário e do Ministério Público, que, na sua avaliação, estariam perseguindo a classe política brasileira, em especial o presidente Michel Temer (MDB). ...
Após fazer papel de opositor mesmo estando no PSD, partido da base de Paulo Câmara (PSB), o deputado estadual Álvaro Porto anunciou nesta terça-feira (27) que vai trocar a legenda pelo PTB, de Armando Monteiro Neto. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) em maio do ano passado. ...
No meio desta manhã de terça-feira, foi protocolado no Senado o Decreto 9.288/2018, referente à intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. ...
Agência Brasil - A deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) disse nesta segunda-feira (19) que a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro é necessária como um “remédio amargo para quem está na UTI”. ...