Depois de exonerar mais de 2 mil servidores comissionados em decreto publicado no dia 3 de janeiro, a gestão Raquel Lyra trabalha na iminência do esvaziamento de algumas repartições. Até mesmo secretarias de Governo foram afetadas pela decisão. ...
O decreto de Raquel Lyra afetou até mesmo o funcionamento das suas secretarias de Governo. De acordo com pessoas ligadas à gestão tucana, algumas pastas ficaram sem pessoal para trabalhar. ...
Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente tenta derrubar decretos dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Paulo Câmara autoriza vacinação de professores, motoristas de ônibus, demais integrantes dos grupos prioritários, além de pessoas com 59 anos O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher. ...
Neste sábado, o bar Empório Sertanejo, localizado na Rua da Hora, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, foi autuado e interditado. O local funcionava com clientes após o horário permitido pelo decreto. ...
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) informou nesta quinta-feira que apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular os efeitos da portaria do Ministério da Economia que aumenta os salários do presidente Bolsonaro e ministros em até 69%. “Não podemos aceitar que o executivo federal ignore o cenário atual de contenção de gastos públicos frente à pandemia e edite uma portaria que reajusta o próprio salário e o dos seus ministros acima do teto remuneratório constitucional, atualmente fixado em R$ 39.200 mil”, disse o pedetista. “Conforme os ganhos mensais, o servidor beneficiado poderá ultrapassar o valor de R$ 66 mil. ...
O senador Humberto Costa, do PT, avisou, na CPI da Pandemia, que o presidente Bolsonaro prometeu publicar um decreto impedindo Estados e municípios de restringirem serviços, por conta da pandemia. ...
A Rede Justiça Criminal, coalizão formada por nove organizações que lutam por um sistema de justiça que não viole direitos humanos, solicita ao Senado Federal que os projetos que visam sustar o efeito dos quatro decretos sobre porte e posse de armas editados por Jair Bolsonaro sejam pautados em Plenário. ...
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde da sexta-feira (26). ...
O governador Paulo Câmara detalhou como ficam setores com as novas medidas, em abril, depois da fase de quarentena de 14 dias. Por conta da pandemia, Detran prorroga prazos de multas aplicadas e outros serviços As atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana, e das 10h às 17h aos sábados, domingos e feriados. ...
A prefeita professora Elcione Ramos (PTB) anunciou novo decreto com medidas de prevenção a Covid-19 nesta sexta-feira (05), em Igarassu. Entre as regras divulgadas, estão suspensos os atendimentos ao público nos órgãos e repartições da prefeitura até o dia 17 de março de 2021, porém o telefone de atendimento à população está disponível das 7h às 13h através do número 3543 0729. ...