Declaracao

MPF analisa representação de grupo GBLT contra Receita Federal O Grupo Matizes protocolou representação no Ministério Público Federal contra ato da Receita Federal. O pedido da entidade é que sejam adotadas medidas emergenciais, visando assegurar que a Receita Federal reconheça o direito de contribuintes que vivem em união estável com pessoa do mesmo sexo, no sentido de que estes possam incluir seus companheiros como dependentes na Declaração do Imposto de Renda 2009 . ...

Ao saber das declarações do presidente, divulgadas no blog mais cedo, o coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, disse que cada um tem o direito de emitir opinião (desde que não seja o presidente do STF, Gilmar Mendes, por exemplo?). “Lula tem o direito de exercer sua opinião. ...

Comunicado oficial da Fresenius Kabi: O Laboratório Fresenius Kabi, através de sua assessoria de imprensa, informa que seus advogados não foram, até o momento, intimados da referida sentença, que sequer foi publicada. ...

Por Jayme Asfora “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. ...

Os sessenta anos da Declaração dos Direitos Humanos serão o tema do Grande Expediente Especial da Assembléia Legislativa desta terça-feira (11), às 15h, no auditório do Anexo I, no sexto andar. ...

Dois dias após o The New York Times declarar apoio à candidatura de Barack Obama, a onda democrata cruzou o Atlântico e o recebeu o endorsement do britânico Financial Times (FT). ...

A Lógica da Incoerência - trecho 2 Leia o primeiro trecho: Queiram ou não queiram os candidatos, a resposta final é dos juízes Promotor Miguel Sales O que realmente chama atenção é a mudança de lógica de certos petistas quando passam a ter mando, seja no Executivo ou no Legislativo. ...

Por Gilvan Oliveira, de Política/JC “Me surpreendeu mesmo foi o número da minha votação.” A afirmação, externada pelo prefeiturável Carlos Eduardo Cadoca (PSC), define a perplexidade estampada nos rostos de aliados, assessores e do próprio candidato com o resultado das urnas. ...

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – AMPPE -, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, fundada em 17 de junho de 1946, por seu presidente, vem a público para manifestar à sociedade pernambucana o mais contundente repúdio às agressões assacadas ao Ministério Público de Pernambuco na pessoa do Exmo. ...

Depois de um longo debate, o Parlamento do Mercosul aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), projeto de declaração que pede o respeito às autoridades constituídas na Bolívia, o repúdio a qualquer tentativa de rompimento institucional, o fim da violência no país e a habilitação de um canal de diálogo permanente entre o presidente boliviano Evo Morales e seus opositores. ...