Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado que em 2009 receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) – salários acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra o Congresso em Foco. ...
Antes de receber o título honoris causa das três principais universidades públicas de Pernambuco, o ex-presidente Lula atribuiu ao povo a homenagem que recebe e destacou o papel de seus mestres na vida política. ...
Durante entrevista exclusiva ao comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, o ex-presidente Lula criticou a postura do governo alemão durante a crise econômica mundial. Para ele, a situação atual é resultado de “falta de coragem de tomar decisões políticas”. “A Alemanha tem o poder de fazer política monetária na zona do Euro e não faz porque está preocupada só com a Alemanha”, criticou. ...
Sem comentar diretamente as denúncias de corrupção no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o diretor-geral afastado Luiz Pagot usou como estratégia de defesa mostrar que não tomava decisões sozinho. ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/11, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê aprovação do Congresso Nacional das súmulas vinculantes, das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e das declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Da Agência Senado O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou, nesta semana, proposta de emenda à Constituição que transforma os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações rescisórias. ...
Luiza de Carvalho, da Agência CNJ Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações e juntadas, comunicações processuais, numeração, certificações, entre outros. ...
No site do Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, tomou duas iniciativas polêmicas na queda de braço que vem travando com o Ministério do Planejamento, para aumentar em 56% os salários de magistrados e servidores judiciais. ...
Por Priscila Muniz, do JC Online Está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de alguns dos candidatos que tiveram o registro indeferido pelos tribunais regionais e, consequentemente, o de candidatos considerados eleitos, mas que podem cair em caso de decisão favorável aos ‘ficha-sujas’. ...
Há uma boa razão para que os pernambucanos fiquem felizes com as decisões de hoje do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) mandando para casa ou o banco de reservas vários políticos com ficha suja. ...