Do site do PSDB O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), apresentou nesta quinta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC 33/11, cuja admissibilidade foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. ...
Deputado João campos, autor da PEC (Foto: reprodução) A Constituição Federal de 1988 define que o Estado brasileiro é laico. Não tem religião. E suas Leis não devem - ou não deveriam, segundo a Constituição - seguir argumentos baseados na fé. ...
Repdorução da internet Do Estadão.com / Efe A presidente Dilma Rousseff afirmou que “acata” as sentenças do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, mas considerou que isto não significa “que ninguém neste mundo de Deus esteja acima dos erros e das paixões humanas”. ...
Nesta semana que passou, a Justiça Eleitoral em Palmares declarou impugnados duas candidaturas a prefeito no município, a do prefeito Beto da Usina, bem como a candidatura de Cesar Romero, filho do deputado Enoelino Magalhães. ...
No site da Conjur Os juízes paranaenses julgam muito mais baseados em critérios pessoais extraídos do caso concreto do que na teoria. É o que afirmam pesquisadores da Universidade Federal do Paraná em estudo publicado, nesta sexta-feira (6/7), pelo jornal paranaense Gazeta do Povo. ...
Conforme informou ontem o Blog de Jamildo, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou – durante julgamento das Ações de Inconstitucionalidade 4430 e 4795, concluído na manhã desta sexta-feira (29) – a tese de que os partidos com representação na Câmara Federal têm direito a tempo de TV, no horário eleitoral, proporcional à representatividade de sua bancada de deputados federais. ...
Se aproveitando da boa imagem sustentada até então pelo senador Demóstenes (ex-DEM-GO), a organização de Carlinhos Cachoeira conseguiu até soltar assassinos. Conhecida até agora pela atuação em jogos ilegais, corrupção de agentes públicos e políticos e até contrabando, a grupo de Cachoeira teria também se esforçado para interferir em decisões judiciais. ...
Sem muita modestia, o deputado federal Maurício Rands disse, na programa Ponto Final, da TV Jornal, que estava pronto para fazer o Recife melhorar cada vez mais. Quando instado a apontar o que melhoraria na gestão do aliado João da Costa, Rands não se faz de rogado e desce o malho. “Em primeiro lugar, eu adotaria um modelo de gestão mais descentralizada. ...
A crescente utilização dos meios eletrônicos nos processos judiciais preocupa a magistratura. A presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Pernambuco, Luciana Conforti, falou durante a solenidade de abertura do XXI Encontro Regional, na noite desta quarta-feira (14.03), sobre os avanços que a virtualização trará, com ganhos em agilidade, mas alertou para a importância de se manter a humanização do processo. ...
Começou na sexta-feira, 27 de janeiro, a maratona de audiências em processos enfrentados pelo site de notícias Congresso em Foco, alvo de uma ofensiva judicial após publicar uma série de reportagens sobre a existência de salários acima do teto constitucional pagos a políticos, autoridades e servidores no Executivo, Judiciário e Legislativo, informou a publicação online. ...