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Lava Jato cumpre ordens judiciais em Pernambuco

Nova fase é um desdobramento da 23ª fase, chamada de Acarajé. Foto: Guga Matos/ JC Imagem JC Online - A 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na madrugada desta terça-feira (22) pela Polícia Federal, acontece em Pernambuco e outros oito Estados do Brasil. ...

Pedidos de recuperações judiciais batem recorde no primeiro bimestre

O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações revelou hoje que o número de recuperações judiciais requeridas no primeiro bimestre de 2016 foi 116,4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado Foram 251 ocorrências contra 116 apuradas entre janeiro e fevereiro de 2015. ...

CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), alterações no texto da Resolução n. 59/2008, que trata das rotinas dos procedimentos de interceptação de comunicação telefônica, de informática e telemática utilizados pelo Poder Judiciário nas investigações criminais, com base na Lei n. 9.296/1996. ...

Instâncias superiores reformam menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O índice de revisão até o momento das decisões do juiz federal Sérgio Moro na Lava Jato é de menos de 4% (cerca de 3,8%) do total de habeas corpus e recursos de habeas corpus ajuizados pelas defesas na Justiça de segundo grau e nas cortes superiores. ...

Estados usam R$ 17 bilhões de depósitos judiciais para fechar as contas em 2015

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Estadão Conteúdo - Na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de depósitos judiciais e usaram os recursos para pagar parcelas da dívida com a União, precatórios e até aposentadorias de servidores, conforme levantamento em Tribunais de Justiça e governos. ...

'Temer estará mais próximo das nossas decisões', diz novo líder do PMDB na Câmara

Estadão Conteúdo - Alçado à liderança do PMDB da Câmara, com apoio de 35 dos 66 deputados, Leonardo Quintão (MG) admite que as decisões da bancada também passarão pelo vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer. ...

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta uso de depósitos judiciais pela Prefeitura do Recife

Apesar do voto contrário da vereadora Marília Arraes (PSB), o Projeto de Lei do Executivo 42/2015 possibilitando que a Prefeitura do Recife use recursos do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais para realização de obras e outras finalidades da PCR, foi aprovado pelos vereadores da Câmara do Recife. ...

Ministro de Dilma diz que governo não interfere em decisões do PT sobre Cunha

Na Folhapress O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse nesta segunda-feira (23) que o andamento das denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa é uma questão interna do Legislativo e “não é assunto do governo”. ...

Em defesa de uso de depósitos judiciais, aliado de Geraldo Julio diz que André Regis aposta no quanto pior melhor no Recife

Por Romero Jatobá, em artigo enviado ao Blog de Jamildo (com grifos do autor) Recentemente o vereador tucano, André Regis, criticou publicamente a intenção do Prefeito Geraldo Julio de criar um fundo de reserva para garantir o pagamento dos levantamento dos depósitos judiciais em processos evolvendo o município como parte. ...

Alepe aprova projeto de lei de Paulo Câmara que regulamenta uso de depósitos judiciais pelo Estado

Foto: Wagner Ramos/Sei A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã desta quinta-feira (19) o projeto de lei que autoriza o uso de parte dos depósitos judiciais no pagamento de precatórios no Estado de Pernambuco. ...