O Ministério Público Federal determinou a suspensão do processo contra o candidato a prefeito de Jaboatão André Campos (PT) e os demais ex-presidentes do Náutico por conta de débitos trabalhistas da instituição. ...
Do site do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, anunciou que a partir desta quarta-feira (17), o não-pagamento de pensões alimentícias pode ser levado também aos cartórios de protesto com graves conseqüências para os inadimplentes. ...
Da Agência Brasil Chega a 400 mil o número de empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional por falta de pagamento de impostos à Fazenda Pública Federal, segundo informou a Receita Federal. ...
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro Neto, encaminhou ofício nesta segunda-feira à Celpe garantindo que está tomando todas as providências para o pagamento do débito da UPE e solicitando um prazo de cinco dias úteis para a tramitação legal da liberação dos recursos pelo Tesouro Estadual. ...
Três procuradores da Prefeitura de Jaboatão solicitaram prorrogação de prazo ao Tribunal de Contas para inscrever na dívida ativa do município o montante de R$ 10.923.507,44 (dez milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), corrigido monetariamente, referente ao processo nº 9604023-3. ...
Nesta sexta-feira (15), o clima promete esquentar na Câmara Municipal de Vereadores do Recife. Particularmente do lado de fora do órgão. Estudantes ligados à Juventude Socialista Brasileira(JSB), junto a outros movimento sociais, esperam reunir 100 jovens em um ato de protesto na frente da Câmara, contra os gastos irregulares de verba de gabinete denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado. “A idéia não é indicar culpados ou chamar os vereadores que estão sob suspeitas de corruptos. ...
Por Paulo Rubem Santiago, em seu blog A Cooperativa dos Artesãos de Cachoeirinha, cidade localizada a 160km de Recife, no agreste de Pernambuco, está com as mãos na cabeça. Há 15 anos obtiveram um empréstimo de R$ 450.000,00 com o BNB e hoje devem aproximadamente R$ 15.000.000,00( quinze milhões de reais ) . ...
Após longo julgamento, a Corte Especial do STJ decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve constituir os débitos de contribuições previdenciárias no prazo de cinco anos, e não dez como era a norma vigente. ...
A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) informou, agora há pouco, que o contrato de permissão em favor da Associação dos Vaqueiros de Pernambuco (Avape) foi assinado em 10 de outubro de 2003, com vigência de dois anos, ou seja, até outubro de 2005. ...
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de suspensão de liminar para fixar a competência (Justiça Estadual ou Federal) para julgar e processar as ações movidas pela empresa na tentativa de cobrar débitos da Suape Têxtil com a Companhia. ...