Governo envia à Alepe projeto que permite contribuinte quitar débitos fiscais antigos

Da Sefaz Os contribuintes em débitos fiscais com o Governo do Estado têm uma oportunidade de quitar suas dívidas, desde que sejam anteriores a 2002, e ficar em dia com o Fisco Estadual. ...

Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Da Agência Brasil O Diário Oficial da União publica hoje (8) a lei que obriga as empresas a quitarem seus débitos com a Justiça do Trabalho se quiserem participar de licitações públicas. ...

Leitor atento verifica que viatura do Detran tem débito em aberto e cor diferente da que consta no documento

DETRAN-PE CONSULTA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO VIA INTERNET _VIA _ *** __________CÓD.RENAVAM _______ ********* _______ R.T.B. _______ **** _ _EXERCÍCIO _ **** ___________________________NOME / ENDEREÇO __________________________ CPF/ CGC *************** _____________PLACA ____________ PEP4876 _PLACA ANTERIOR/UF _____CHASSI 9BWGB05W5BP036157 __ESPÉCIE TIPO PAS AUTOMOVEL _ _COMBUSTÍVEL ALCO/GASOL __MARCA/ MODELO VW/PARATI 1.6 ANO FAB 2010 ANO MOD 2011 CAP / POT / CIL 5 / 103 / 1596 _CATEGORIA PARTIC COR PREDOMINANTE PRATA I P V A _COTA ÚNICA (R$) _VENC.COTA ÚNICA VENC./COTAS 1° ***** 2° ***** 3° ***** FAIXA I.P.V.A **** _PARCELAMENTO / COTAS 3 x 0.00 PRÊMIO LÍQUIDO (R$) ISOF **** PRÊMIO TOTAL (R$) DATA DE PAGAMENTO ___OBSERVAÇÕES RESTRIÇÕES: ARR MERC COMP O leitor comenta sobre a viatura apresentada neste post. ...

Vice-prefeito de Jaboatão diz que já está pagando débito parcelado desde o ano passado

Em resposta a nota publicada por este blog intitulada “Quando Puder”, que dá notícia de que o vice-prefeito Edir Pinto Peres teria se utilizado do fato de estar à frente do Poder Executivo para “conseguir” a suspensão de um processo de execução movido pela Procuradoria Municipal, venho tecer os seguintes esclarecimentos: A execução de n. 0010852-21.2009.8.17.0810 foi protocolada pela Procuradoria Municipal de Jaboatão em março de 2009, só tendo sido distribuída em data de 09 de julho daquele ano, tendo o Juiz do feito despachado a inicial apenas em 08 de setembro de 2009, determinando a citação do requerido; Em data de 24 de setembro de 2009, ou seja, ainda no ano passado, a Procuradoria protocolou petição informando que o requerido já havia parcelado o seu débito, solicitando, portanto, a suspensão da execução pelo período de 180 dias, ato legal e cotidiano que é adotado em todos os processos de execução do município que são objeto de parcelamento; O lapso temporal havido entre o protocolo da petição que informou o parcelamento e pediu a suspensão do processo e o despacho hoje publicado neste blog, datado de 02 de agosto de 2010 se justifica, apenas e tão-somente, em razão da vultosa quantidade de processos que sobrecarregam as varas fazendárias do município. ...

Sem alarde, Santa Casa de Misericórdia parcelou débitos com PCR em 96 meses

Em nota oficial, depois de questionamentos feitos pelo Blog de Jamildo, os administradores da Santa Casa Fernando Costa e Rilane Dueire informam que as negociações de débitos com a Prefeitura do Recife relativos a IPTU e TLP (Taxa de Limpeza Pública), desde os anos 90 até 2007, estão em curso. ...

Jayme Asfora admite atraso, mas nega que vá deixar débitos para sucessor

Em conversa com o Blog agora à noite, o presidente da OAB, Jayme Asfora, lamentou a saída do tesoureiro Sílvio Pessoa Júnior, a quem chama de companheiro. Asfora disse respeitar as razões pessoas e profissionais alegadas. “Ele também preferiu ficar neutro na disputa, o que respeitamos”. ...

Codevasf renegocia débitos de R$ 20 milhões de fruticultores

Diante do cenário mundial desfavorável para a exportação das frutas do Vale do São Francisco, a Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, no Sertão do estado, tomou medidas domésticas para beneficiar os produtores dos perímetros irrigados. ...

Labanca suspende débito de R$ 8,5 milhões com a Celpe

O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), conseguiu na Justiça uma liminar que suspende uma dívida estimada em R$ 8,5 milhões com a Celpe, firmada pelo ex-prefeito do município, Tito Pereira (PSDB), nos últimos dias da gestão passada. ...

Jaboatão comemora regularização de débitos da Jaboatãoprev com INSS

O Governo de Elias Gomes vai iniciar sua trajetória em Jaboatão sem amargar as dificuldades que o Município de Jaboatão dos Guararapes passou na última troca de governo, pelo menos no que diz respeito ao Regime Próprio de Previdência Social. É que, nesta segunda-feira, 15.12.2008, o Jaboatãoprev renovou por 03 (três) meses o CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária. “Depois de tantos transtornos de final de governo, finalmente conseguimos o que poderemos considerar um feito, a renovação do nosso CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária. ...

Cabo assumiu dívida previdenciária e parcelou débito em 60 meses

Nos documentos disponíveis na Justiça em torno do caso Caboprev, a prefeitura do Cabo reclama que teve que arcar com uma dívida de R$ 100 mil por mês para quitar o saque supostamente indevido realizado ainda em 2004, pelo ex-prefeito Elias Gomes. “É de extrema injustiça a população do Cabo pagar pelos atos de um administrador improbo. ...