A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou a empresa TIM Celular S.A ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A operadora vinha desobedecendo às resoluções de números 477/2007 e 632/2014 da Anatel em relação à obrigatoriedade de colocar, à disposição do consumidor, funcionários em lojas físicas que realizem rescisão contratual, parcelamento de dívida, reclamação e solicitação de serviços. ...
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados Da FolhaPress A Câmara dos Deputados, por meio do procurador da Casa Cláudio Cajado (DEM-BA), ingressou nesta quinta-feira (19) com uma ação por danos morais contra o ex-ministro Cid Gomes (Educação) e com uma representação contra ele na PGR (Procuradoria-Geral da República). ...
A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, esteve na sexta-feira (10) em Canoas, no Rio Grande do Sul, onde falou para pessoas no bairro de Guajubira. Dilma estabeleceu o foco dos governos do PT com o objetivo de dizer que que as pessoas são prioridade na definição do modelo econômico escolhido para o País. “Nós temos um compromisso com o desenvolvimento e com a inclusão social. ...
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez entrou com ação trabalhista e por danos morais de R$ 149 mil contra o Governo Federal, nesta sexta-feira (14/2), na Justiça do Pará. Ramona deixou este mês o programa Mais Médicos, onde atuou por quase quatro meses na cidade de Pacajá (PA). ...
Da Agência Estado O presidente nacional do PT, Rui Falcão, revelou há pouco que o partido entrará, na próxima quarta-feira (12), com uma ação por danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública requerendo que seja determinado à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cumpra as normas de segurança estipuladas na legislação e para tanto adote todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população, a fim de evitar choques na rede elétrica. ...
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a indenizar a título de danos morais e materiais uma passageira pisoteada ao tentar entrar no metrô. A CBTU deverá pagar R$ 20 mil à vítima, por danos morais. ...
Nesta quarta-feira (9), às 14h, a Emlurb vai remover os gelos baianos que ficam ao longo da Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira. No local, serão construídos canteiros com vegetação. ...
A pernambucana Maria das Dores Gomes da Silva vai receber uma indenização de R$ 100 mil do Estado de Pernambuco por ter sido presa indevidamente no período da ditadura militar. ...
Sem alarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou no último mês de julho a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) a Rede de Rádio e TV Record S.A. e TV Marco Zero, por danos morais, ao senador João Capiberibe (PSB-AP). ...