Por Pedro Ivo Moura, Presidente do Conselho Viana & Moura e Fundador do PIPA, e Rogério de Melo Morais, Diretor Executivo do PIPA, em artigo enviado ao Blog Tamanho da economia e riqueza média do país não significam necessariamente mais qualidade de vida. ...
Por Natasha Ludmila em artigo enviado ao Blog O Superior Tribunal de Justiça editou a recente Súmula nº 642 que trata do direito dos herdeiros ao ajuizamento ou prosseguimento de ações que tem por objetivo a indenização por danos morais sofridos pelo falecido, cujo teor segue abaixo transcrito: “O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”. ...
Entidades representativas do fisco no Brasil, entre elas a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), protocolaram hoje (04), na Justiça Federal, em Brasília (DF), uma ação coletiva por danos morais contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. ...
Por Rogério Morais, em artigo enviado ao blog A participação efetiva é a riqueza da democracia. Para construir o Plano Municipal para a Primeira Infância do Recife buscamos a diversidade de canais e espaços para uma escuta profunda da sociedade. ...
Por Rogério Morais, em artigo enviado ao blog Entramos em 2020, último ano de validade da lei atual do atual FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Deixamos, como de costume, o debate para a última hora. ...
Por Rogério Morais, professor e diretor-executivo de Planejamento da Secretaria de Educação do Recife Dados atuais, divulgados na primeira quinzena de outubro, apontam crescimento da desigualdade no país. A PNADC, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, apontou que em 2018, o 1% dos trabalhadores mais ricos (900 mil pessoas) teve renda média 33,8 vezes maior que a média dos mais pobres (45 milhões), recorde da série histórica, medida desde o ano de 2012. ...
Agência Brasil - A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. ...
Depois de 19 anos no PSDB, sem alarde, o deputado estadual trocou a legenda pelo PP, na janela partidária que se fechou na semana passada. O delegado havia sido presidente do partido e líder da bancada na Assembleia Legislativa, pela sigla dos tucanos. ...
Estadão Conteúdo - A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. ...
Agência Brasil - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). ...