Nesta terça-feira, o STJ em Brasília negou mais um pedido para relaxamento da prisão do prefeito licenciado do Cabo, Lula Cabral. Nesta segunda-feira, o MPF já havia informado que pediu o afastamento em definitivo do prefeito do cargo, com uma denúncia formal ao TRF5, no Recife, que decidirá a questão. ...
Na contramão do que defende o novo governo Federal, que pede ao Congresso para ajudar na desvinculação dos recursos federais, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira. “Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. ...
O vereador de oposição do Cabo de Santo Agostinho José Arimateia (PSDB) entrou com um mandado de segurança Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão do presidente da Câmara Municipal, Neto da Farmácia (PDT), de rejeitar a criação de uma comissão especial para apurar os fatos revelados pela Operação Abismo. ...
Os advogados do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), protocolaram um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta semana, a ministra Laurita Vaz, do STJ, já tinha julgado “prejudicado” um habeas corpus anterior do prefeito. ...
O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (29), em vídeo publicado no Twitter, que vai entrar com uma ação popular com pedido de liminar na Justiça solicitando a revogação da licença remunerada concedida ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR). ...
O despacho da ministra do STJ Laurita Vaz negando um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito licenciado do Cabo informam, em meio aos documentos públicos do inquério da Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal em outubro, sobre valores em espécie supostamente de posse do prefeito. ...
O prefeito licenciado do Cabo, Lula Cabral, sofreu uma derrota jurídica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão proferida na segunda-feira (26), a ministra Laurita Vaz julgou “prejudicado” o habeas corpus protocolado pela defesa do prefeito. ...
No dia em que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7.180/14) se reúne para tentar votar pela sétima vez a proposta, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB), cobrou cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O que nos inquieta é que a pauta da Escola sem Partido está posta como se fosse a questão central da educação no Brasil. ...
A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. ...