empresa Google Brasil Internet Ltda ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cautelar (AC 2265) questionando ato da Justiça carioca que garantiu acesso a dados de usuários do site de relacionamento Orkut, administrado pela empresa, para fins de investigações criminais. ...
Da Folha Online O Google entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou que a empresa forneça diretamente ao Ministério Público e à Polícia Civil do Estado os dados dos usuários que cometerem crimes no site de relacionamento, sem necessidade de decisão judicial caso a caso. ...
Agência Estado O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) enviou ofício à Justiça Federal em São Paulo requisitando todas as informações sobre a perícia criminal em computadores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). ...
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, deram entrada nesta quinta-feira (11/12), às 11h, no Supremo Tribunal Federal (STF), a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto 6.540/2008, da Presidência da República, que cria o Sistema Brasileiro de Informações (Sisbin). ...
Um site promete rever os conceitos de privacidade na web. Seja uma personalidade ou mero internauta, suas informações pessoais podem estar ao alcance de qualquer um no endereço www.123people.com. Basta digitar o nome de alguém para receber dados como e-mails, telefones, vídeos, fotos, blogs e perfis que podem ser de quem você procura. ...
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) indicou hoje (13) à Polícia Federal os funcionários que acompanharão a análise dos computadores da agência apreendidos pelos policiais que investigam se houve vazamento de informações sobre a Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas. ...
A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária e o suposto vazamento de dados sigilosos do Inquérito 2424 são os principais temas previstos para serem discutidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na reunião desta quarta-feira (12). ...
A Rede Nacional de Pesquisa (RNP) anunciou nessa sexta (7), em solenidade com a presença do ministro de Ciência de Tecnologia, Sérgio Rezende, o fortalecimento e a ampliação da transmissão de dados acadêmicos e de pesquisa por meio de uma nova infra-estrutura óptica. ...
Em nota oficial, o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Isaltino Nascimento (PT), disse considerar a atitude do presidente da OAB-PE, Jaime Asfora, de natureza estritamente político-partidária, ao cobrar mais transparência sobre o Pacto pela Vida, já que o plano estadual de segurança pública foi uma construção coletiva e um grupo formado especialmente para avaliar as ações que vêm sendo empreendidas. “Além disso, os dados sobre os casos de violência em Pernambuco são divulgados com extrema transparência. ...
Depois de várias tentativas sem sucesso, junto ao Governo de Pernambuco, para obter dados referentes a execução do programa Pacto pela Vida - Plano Estadual de Segurança Pública, lançado no dia 08 de maio de 2007, representantes de entidades locais se reúnem nesta terça-feira (28), às 14h30, no auditório da OAB/PE, e anunciam a medida conjunta que será tomada no sentido de se obter as informações do programa. “O Pacto pela Vida foi tratado pelas autoridades estaduais como o projeto de maior importância para o combate a criminalidade em Pernambuco. ...