Durante sessão remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (17), a vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento de informações acerca da criança capixaba de 10 anos que chegou ao Recife grávida de 22 semanas. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) intimou o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), pela suposta falta de envio de dados ao órgão de controle. A intimação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (13). ...
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Diretoria de Assistência Estudantil (DAE), divulgou o “Edital de Cadastro e seleção de estudantes para inclusão digital no semestre suplementar 2020.3”. ...
Executivos de multinacionais da KPMG e da Audio México estão entre os convidados do webinar gratuito para discutir sobre a implementação de novos protocolos adequados à Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor no Brasil a partir de 16 de agosto. ...
BRASÍLIA - O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, derrubou a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). ...
A Coalizão Direitos na Rede, que reúne cerca de 40 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais, publicou em nota uma lista de preocupações com o impacto negativo que a eventual aprovação do relatório do PL 2630/2020, em tramitação no Senado, pode ter em termos de criminalização de usuários da rede e violação ao direito à proteção de dados e à privacidade. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE)/ Juazeiro (BA) e os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Pernambuco expediram recomendação para garantir a divulgação dos dados relativos a casos e internações por covid-19 na região do Vale do Médio São Francisco. ...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta parou de divulgar os números totais da contaminação e passou a divulgar apenas os números diários. ...
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº 954 que ordena às operadoras de telefonia fixa e celular o repasse de cadastros de clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a emergência em saúde pública decorrente da covid-19. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma publicação, no Diário Oficial desta quarta-feira (12), intimando a prefeita Nadegi Queiroz (DC) para regularizar o envio de dados sobra a execução orçamentária e financeira de Camaragibe. ...