Do Folha.com A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis. O objetivo, segundo a agência, seria “modernizar” a fiscalização para exigir das teles o cumprimento das metas de qualidade. ...
Lucien Adedo, do iG A série de problemas relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) parece não ter fim. No início da noite desta segunda-feira, estudantes denunciaram ao iG e em comunidades na internet o vazamento de dados na página do SiSU. ...
Do Jornal do Commercio Confirmado ministro da Integração Nacional na terça-feira (21) pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT), o secretário de Desenvolvimento Econômico Fernando Bezerra Coelho (PSB) convocou uma entrevista coletiva hoje, às 9h, na Agência de Desenvolvimento econômico de Pernambuco (AD/Diper). ...
Do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quinta-feira (25), dispositivos da Lei 12.983/05, de Pernambuco, que institui o controle sobre a comercialização de aparelho celular no estado. Foram considerados inconstitucionais dispositivos da norma que regulam o serviço de telecomunicação e um que trata de processo penal, matérias em que a União tem competência privativa para legislar. ...
Com informações do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (24), por 6 votos a 4, liminar que impedia a Receita Federal de ter acesso, sem autorização judicial, aos dados bancários de uma empresa investigada pelo Fisco. ...
Por Mário Sérgio Lima, na Folha.com A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, no “Diário Oficial da União”, a portaria 2.166, na qual apresenta alterações a uma portaria anterior (a 1.860) que regulamentava os procedimentos internos do órgão para acesso a dados fiscais sigilosos. ...
Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz Normalmente, a perda da privacidade por vazamento de informações está associada a algum tipo de falha no controle de acesso à informação, no controle do fluxo da informação, ou mesmo no controle dos propósitos aos quais a informação foi destinada. ...
Do Radar Político Diante da confirmação de que Gilberto Amarante, funcionário da Receita Federal em Formiga, interior de Minas Gerais, teria acessado intencionalmente, sem motivação funcional, o banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge em 3 de abril de 2009, o PT de Arcos (MG), ao qual o analista é filiado, já se movimenta para a sua desfiliação do partido. ...
Por Leandro Colon dO Estado de S.Paulo Investigação da Receita Federal desmente o servidor petista Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que ele acessou intencionalmente, sem motivação funcional, o banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em 3 de abril de 2009. “Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada”, diz relatório assinado pela corregedoria na última quinta-feira. ...
Caro Jamildo, Envio anexo decisão de agravo regimental onde o MPE contestava decisão monocrática do relator, onde havia deferido o meu registro. O Agravo Regimental foi desprovido por unanimidade. Assim, a candidatura foi registrada em definitivo. ...