A deputada Terezinha Nunes levou ao plenário, hoje, uma crítica ao curso dos PMs. “Com duração de quatro meses, o curso de formação de policiais do Governo do Estado é o de menor tempo do país e 55% das suas disciplinas não atendem ao mínimo estabelecido pela matriz curricular recomendada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)”,diz. ...
Aos leitores atentos do Blog, nossas desculpas pela falta de posts durante esta manhã. Estaremos, nesta segunda e terça-feira, das 9h às 11h30, no auditório do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC) participando do curso Inovação no Jornalismo, ministrado pela professora Bella Palomo, da Universidade de Málaga, na Espanha. ...
No Diário Oficial desta sexta-feira: PROMOTORIAS DE JUSTIÇA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Representante infra-assinado, com exercício junto à 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na promoção e defesa dos direitos humanos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais – especialmente com fulcro nos Arts. 129, II, e 226, §8º, da Constituição Federal; Art. 5º, Parágrafo único, IV, da Lei Complementar nº12/94, atualizada pela Lei Complementar nº21/98; e Art. 32 e seguintes da Resolução RES-CSMP nº.002/08: CONSIDERANDO que tramita na 7ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº. 09001-1/7, que versa sobre possíveis irregularidades/inadequações no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Pernambuco - CFSd/PM 2009; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se compatibilizar o clamor social por segurança pública com a adequada formação dos policiais militares, notadamente no que concerne à carga-horária, conteúdos desenvolvidos e modelo do estágio profissional no referido curso; CONSIDERANDO que a curta duração do curso, as condições que foram desenvolvidas as atividades e a forma que tem sido levado a cabo o estágio indicam a urgência na complementação de disciplinas e conteúdos faltantes e/ou deficitários; CONSIDERANDO o não acatamento, por parte da Secretaria de Defesa Social/SDS, da RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2009, expedida por esta Promotoria de Justiça, conforme publicação no D.O.E do dia 16.07.09; CONSIDERANDO a flagrante incongruência de grande parte dos locais do interior do Estado onde está sendo realizado o estágio, se cotejados com o documento da SDS intitulado “Informe Mensal da Conjuntura Criminal em Pernambuco”, disponível no site www.sds.gov.br, que serve de orientação às ações do Plano Estadual de Segurança Pública – “Pacto pela Vida”; CONSIDERANDO o fundado receio — respaldado em episódios amplamente divulgados na mídia local que evidenciam algumas atuações desastrosas por parte da PMPE — de que a manutenção e reprodução do atual modelo de formação de soldados, incluindo o período de estágio, poderá resultar em sérios prejuízos para a sociedade, no tocante à qualidade do policiamento ostensivo a ser prestado pelos novos policiais militares; CONSIDERANDO que o direito à segurança pública deve, por parte do Estado de Pernambuco, ser assegurado à população - com qualidade - consoante dispõe o Art.144 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público, na condição de defensor dos direitos humanos, da ordem jurídica e do regime democrático, zelar pelo funcionamento adequado dos serviços públicos relevantes e em particular pela garantia do direito à segurança pública; CONSIDERANDO, por derradeiro, ser a Audiência Pública instrumento oportuno ao Ministério Público para melhor se instruir, com a colaboração da sociedade civil organizada, acerca da qualidade da prestação da segurança pública por parte da PMPE. ...
Da Agência Senado Projeto aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) amplia a relação de escolas de ensino superior que podem receber, para fins de estudo e pesquisa, cadáveres não reclamados perante as autoridades no prazo de até 30 dias. ...
Da Agência Brasil A Justiça Federal de Pernambuco determinou a suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns (PE). A instituição particular de ensino, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), funcionava desde junho de 2008 sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Westey Conde, instaurou um inquérito civil com o intuito de investigar a possíveis irregularidades no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, anunciado pela Secretaria de Defesa Social (SDS). ...
A campanha para as eleições de 2010 fica cada dia mais evidente. Não foi com todas as letras, mas o prefeito do Recife, João da Costa, citou o senador Jarbas Vasconcelos durante coletiva de imprensa sobre o balanço das ações da PCR. ...
Após encontro nesta terça-feira (20/01), o governador Eduardo Campos e o embaixador americano, Clifford Sobel, anunciaram que selaram um acordo nas áreas de segurança pública, saúde, geração de emprego e comércio exterior, por meio do “Projeto Pontes: Parcerias e Oportunidades com o Nordeste”. ...
Nesta segunda-feira (19), a partir das 14h, será iniciado o curso Gestão Pública Municipal com Excelência. Idealizado pelo professor Osvir Thomaz, o curso oferece uma abordagem profissionalizada aos dilemas e apresenta soluções para dificuldades encontradas nas administrações municipais. ...
No próximo domingo, dia 18 de janeiro, 206 mil candidatos de 11 estados brasileiros (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo) deverão fazer as provas do processo seletivo para os cursos de qualificação gratuitos oferecidos pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás). ...