A procuradoria da Assembleia Legislativa acaba de dar um parecer, a pedido do presidente Guilherme Uchoa, determinando que devem ser empossados para a nova legislatura parlamentares pelo critério partidário e não pelo critério da coligação. ...
TRANSMISSÃO Tadeu Alencar assume no lugar de Ricardo Leitão (Foto: Michele Souza/JC Imagem) Por Daniel Guedes, do Blog de Jamildo O fato de ter mais de uma dezena de partidos aliados para acomodar no novo governo - a coligação Frente Popular de Pernambuco era composta por PSB, PT, PTB, PDT, PCdoB, PR, PSC, PP, PSDC, PSL, PRP, PHS, PTdoB, PTN, PTC, PRT e PRB -, não é motivo de preocupação para o governador reeleito Eduardo Campos (PSB). ...
De acordo com produtores locais, a Fundarpe está criando novos critérios para a liberação e o pagamento por shows contratados pela estatal. A novidade é a apresentação de elementos que provem que os artistas tocaram em outros lugares, pelo mesmo valor a ser pago, de modo a ajudar a descartas eventuais suspeitas de desvio ou superfaturamento. ...
Por Lauro Jardim, na Veja.com Em meio à indefinição sobre a nomeação do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal, a CCJ da Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição que pode dar um fim à exclusividade do Executivo para indicar os ministros do STF. ...
O Tribunal Pleno elege, nesta terça-feira (23), um juiz de direito para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Bosco Gouveia de Melo. ...
Da Agência Brasil O governo estuda um critério para o reajuste do Bolsa Família, que será estabelecido em lei, segundo Paulo Bernardo, ministro do Planejamento. Sem fórmula definida, o tema já é de conhecimento da presidente eleita, Dilma Rousseff. “A preferência para um critério estabelecido em lei é para evitar, por exemplo, o que aconteceu antes, quando aumentamos [o valor da bolsa] e disseram que era para ganhar eleições municipais”, explicou o ministro. ...
Do site do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de se manifestar pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). ...
O presidente da República explicou que decidiu lançar o Programa Um Computador por Aluno (ProUCA) como forma de trazer benefícios os meninos e meninas que são seus conterrâneos. E quando um auxiliar indagou sobre qual explicação daria para a escolha do município, Lula disse: “Fale que foi o critério Lula.” O presidente acrescentou que com o lap top “essas crianças vão ter muito mais oportunidades”. ...
O secretário estadual de Defesa Social, Servilho Paiva, participou da reunião da Comissão de Justiça, nesta terça (18). Paiva esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre o projeto de lei complementar do Governo que adiciona o critério de merecimento à promoção dos policiais militares de Pernambuco. ...
O deputado José Genoino (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (6) para manifestar apoio às decisões da direção da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) para o preenchimento dos cargos na diretoria da empresa. ...