Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Por Bruna Serra No Jornal do Commercio desta sexta-feira Os critérios que vão nortear a aplicação do Projeto de Lei 009/2013, que disciplina o acesso às informações públicas, ainda são incertos até para o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). ...
O deputado federal Mendonça Filho (Democratas/PE) apresentou, hoje, requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro da Câmara dos Deputados pedindo informações ao Ministro da Educação, Aluizio Mercadante, sobre os critérios utilizados na correção da redação do ENEM. ...
Atendendo pedido formulado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, a Justiça Federal condenou a União a excluir o local de residência dos candidatos como critério de preferência para preenchimento de vagas no processo seletivo de admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários (promovido pela Marinha). ...
Da Agência Brasil O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (27) que a escolha de nomes para cargos de órgãos vinculados ao ministério é feito por critérios técnicos e não políticos. “A postura sempre foi estar aberto a ouvir os partidos, a sociedade e especialistas na indicação dos nomes, mas sempre usando o critério técnico e administrativo”, disse. “Temos secretários, diretores, pessoas do primeiro e do segundo escalão, filiados e não filiados a partidos. ...
A presidente Dilma Rousseff aproveitou café da manhã com a imprensa para mandar um recado para sua base aliada. Disse que não vai aceitar ingerência dos aliados nos ministérios, ao ser questionada sobre os casos de irregularidades que derrubaram ministros. ...
Da Agência Brasil O governo federal vai selecionar em abril do ano que vem cerca de 80 municípios que vão fazer parte do programa Cidades Digitais, que prevê a digitalização e a integração dos serviços dos órgãos públicos. ...
A partir de amanhã, o Ministério do Turismo só poderá celebrar novos convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos. ...
Da Agência Brasil Uma nova fórmula para nortear a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) está sendo apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Projeto de lei de autoria dos dois muda os critérios para a distribuição do fundo, levando em consideração índices como o de Desenvolvimento Humano, de saneamento básico das residências e o de preservação ambiental, a arrecadação dos impostos estaduais e renda per capita da população, entre outras coisas. ...
Da Agência Brasil A partir do próximo semestre, as instituições privadas de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) receberão isenção fiscal referente apenas às bolsas preenchidas por alunos. ...
Para suprir as vagas abertas com a convocação dos secretários-deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, depois de fazer muito mistério, anunciou hoje que vai adotar o critério partidário para chamar os suplentes. ...