Criterios

Gilmar Mendes diz que, dependendo do critério e do fiscal, até na garagem do STF alguém pode ver trabalho escravo

No Estadão online Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações. “Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. ...

Critério para escolha de relator não é do partido, é da CCJ, diz Rodrigo Pacheco

Estadão Conteúdo - Apesar da pressão da cúpula do PSDB nacional, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Rodrigo Pacheco (PMDB), afirmou nesta sexta-feira (29), em Belo Horizonte, que vai manter a indicação do deputado federal Bonifácio Andrada como relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). “Ele (Andrada) só não será (o relator) se não quiser”, disse Pacheco, que deu palestra nessa manhã em escola na capital mineira. ...

Indicações por critérios políticos enchem Tribunais de Contas de parentes e indiciados

Além de extrapolarem em quase o dobro o limite constitucional do número de conselheiros que podem ser indicados pelo Poder Executivo, nos 27 tribunais de contas estaduais do Brasil (TCEs), dos 186 conselheiros, 56 têm algum grau de parentesco político e, ainda, 40 deles têm ou tiveram pendências com a Justiça. ...

Após reforma em Caruaru, MPPE quer critérios para comissionados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que o edite um ato normativo para estabelecer critérios para a nomeação de cargos comissionados na cidade do Agreste. ...

Governadores discutem critérios de divisão do tributo

Governos do Norte e Nordeste preferem que sejam seguidos os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foto: Reprodução/Internet Do Estadão Conteúdo - Enquanto o governo federal tenta convencer deputados e senadores a aprovar a recriação da CPMF, Estados e municípios disputam como será a divisão dos recursos, caso a medida passe pelo Congresso. ...

Daniel Coelho quer mudar critérios para definição de taxa de desemprego no país

Foto: reprodução do Facebook O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) deu entrada em um projeto de lei que visa alterar os parâmetros adotados pelos órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no país. ...

Passagens de ônibus: Paulo Câmara diz que critério para decidir sobre aumento será a melhoria do sistema

Foto: Igo Bione/JC Imagem A melhoria do sistema de transporte público será o principal fator que o novo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), promete levar em consideração ao decidir ser haverá aumento no preço das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). ...

Professores reclamam de projeto enviado pela PCR à Câmara que muda critérios para eleição de diretores

Foto: divulgação A Prefeitura do Recife foi questionada novamente por professores por falta de diálogo. Desta vez, a categoria reclama do projeto de lei 45/2013, enviado no último dia 21 pelo governo Geraldo Julio (PSB), que altera os critérios das eleições de diretores das escolas municipais, estabelecendo, por exemplo, a possibilidade de concorrer a apenas uma reeleição, limitando o mandato a seis anos. ...

Lula diz que teria mais critério hoje ao indicar para STF

Para ele, história mostrará que no julgamento do mensalão houve ’linchamento por parte da imprensa’ Ex-presidente afirma que pretende fazer comícios em regiões que Dilma Rousseff não esteja na campanha de 2014 Na Folha de São Paulo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao “Correio Braziliense”, que se fosse indicar hoje um ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal) teria “mais critério”. ...

Audiência pública discutirá critérios de contratação de grupos e artistas da cultura popular pelo poder público

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa vai colher nesta quarta-feira (21) sugestões de aperfeiçoamento da Lei 14.104/2010, que versa sobre a contratação de grupos e artistas pela Secretaria de Turismo e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. ...