Prezado Jamildo, Infelizmente, o seu post tem três equívocos: 1 - A portaria foi assinada ontem e publicada hoje, portanto antes da nota da coluna do jornalista Igor Maciel; 2 - A portaria não autorizou a realização de celebrações religiosas, quem autorizou foi o decreto do Governador publicado semana passada. ...
Deu no site do MPF O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações complementares aos ministérios da Infraestrutura (MI) e do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre os critérios adotados na nomeação para cargos no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). ...
Os deputados federais de Pernambuco, incluindo os dois coordenadores de bancada, assinaram uma nota explicando as razões de terem votado a favor do projeto da Câmara dos Deputados que ajuda Estados e Municípios. ...
Do site jurídico nacional CONJUR O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo a suspensão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em 2017, determinou que a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de zerar redações que “desrespeitassem os direitos humanos” não seria mais válida. ...
Agência Brasil - O governo estabeleceu nesta segunda-feira (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. ...
Estadão Conteúdo - Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a flexibilização das regras para a posse de armas deve ser estabelecida por decreto presidencial na próxima semana, segundo afirmou nesta terça-feira, 8, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. ...
Estadão Conteúdo - O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse neste sábado (24) que ainda não definiu todos os nomes para o próximo governo por precaução. Após uma cerimônia de aniversário de 73 anos da brigada da Infantaria de Paraquedista, na Vila Militar, em Deodoro, zona oeste do Rio, Bolsonaro disse que já gostaria de ter definido todos os nomes para ministros, mas que o critério é técnico, e não “festa”. “Para divulgar os outros ministros, ainda falta a gente conversar com aqueles que pretendemos colocar. ...
Por Ademar Rigueira Neto, no site Consultor Jurídico Não é novidade a discussão no cenário jurídico brasileiro acerca da competência universal deliberadamente doada ao juízo federal da 13ª Vara de Curitiba na operação “lava jato”. ...
“Há essa expectativa de que a corrupção seria um fator que se sobreporia a todos os outros, mas isso não é verdade e Lula é um exemplo claro disso”. Foi o que afirmou a cientista política Nara Pavão, em entrevista a Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (12), na TV Jornal. “A informação sobre corrupção que as pessoas recebem não é uma informação que o eleitor vai aceitar facilmente, tem muito viés na maneira como a gente pensa. ...
Hostilizado em visita ao local do prédio que desabou nessa terça-feira (1º) em São Paulo, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta-feira (2) que esperava a reação dos manifestantes. ...