Crimes

A SDS comemora: os índices de criminalidade continuam em queda no Estado. De acordo com a entidade, com um total de 8.063 casos registrados de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), o mês de fevereiro de 2018 apresentou uma redução de 20,5% no número de ocorrências em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 10.146 casos. “Com essa queda, o número de registros diários desse tipo de crime também apresentou redução”. ...

Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. ...

O plenário da Câmara Federal aprovou, na noite dessa quinta-feira (9), o Projeto de Lei que cria regras mais rígidas para a saída temporária do presídio, o chamado “Saidão”. O deputado Severino Ninho (PSB) destaca que acrescentou uma emenda ao texto base prevendo o agravamento de pena para os presidiários mandantes de crimes que ocorrem fora das penitenciárias. ...

Agência Senado - A investigação de crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas fizerem parte agentes ou ex-agentes de órgãos de segurança pública estadual, deve passar a ser da esfera de responsabilidades da Polícia Federal. É o que sugere projeto de lei (PLS 548/2011), de autoria do ex-senador Marcelo Crivella, contido na pauta que será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (8). ...

Pode soar estranho o fato de empresas cometerem infrações ambientais e ainda terem descontos que podem chegar a 60% do valor das multas. Mas um decreto assinado mês passado pelo governo federal permite agora às pessoas físicas e às organizações – de pequeno ou grande porte – converter parte do que seria pago com multas ambientais em prestações de serviços que melhorem o meio ambiente. ...

A OAB nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do MP. ...

O Blog de Jamildo apresentou a polêmica aos pernambucanos no dia 22 de setembro, bem no meio de uma polêmica do governo do Estado com os demais poderes, em função da situação criada com a divulgação de um artigo de um major da PM contra as audiências de custódia, na página oficial do Estado. ...

Após o Blog de Jamildo revelar, na sexta-feira (22), que o procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores não processar autores de crimes sem violência e cujo dano seja inferior à 19,5 mil reais, a orientação foi alvo de duros ataques de advogados, policiais militares, delegados e até de membros do Ministério Público do Estado (MPPE). ...

Sem alarde, uma recomendação do procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, está causando polêmica e dúvidas entre promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE). O chefe do MPPE quer que promotores proponham um acordo aos criminosos, para eles não serem mais processados, desde confessem tudo. ...

Estadão Conteúdo - Na decisão em que autorizou a busca e apreensão em endereços do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que as delações do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e de Silvio Correa revelaram “veementes indícios” de prática dos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa pelo ministro de Michel Temer. ...