A Câmara dos Vereadores do Recife (CMR) promove, a pedido do vereador Rinaldo Junior, uma reunião pública para debater o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”, que concorre ao Prêmio Innovare. ...
Veja a nota oficial da OAB sobre a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2.066/2018 A Ordem dos Advogados de Pernambuco – Seccional de Pernambuco, por meio da sua Diretoria, vem a público manifestar a sua preocupação com a possível votação pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ainda na data de hoje, do Projeto de Lei Ordinária nº 2.066/2018, que, dentre outras providências, extingue a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP) e cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). ...
Em relação à Operação Olhos de Lince, deflagrada nesta quarta-feira (24/10) pela Polícia Federal com o propósito de coibir crimes eleitorais às vésperas do Pleito do próximo dia 28/10, amplamente divulgada na mídia nacional, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fez algumas observações. ...
Agência Brasil - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse, nessa segunda-feira (22), que a Polícia Federal (PF) está comprometida com a celeridade das investigações sobre a propagação de fake news (notícias falsas) durante a campanha presidencial deste ano. ...
Agência Brasil - Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal (PF), isso se deve à intensificação da disputa pelo voto dos eleitores e exige um incremento da atuação da polícia judiciária eleitoral. ...
Objetivo principal é investigar a utilização de contas falsas para a disseminação de conteúdo difamatório contra candidatos. O Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições (CICCE) ficará fisicamente em Brasília, mas vai centralizar as informações sobre apurações de todo Brasil, entre elas, as que envolvem a produção e disseminação de fake news. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na tarde de hoje (26/9) o recurso de apelação criminal do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva em um processo penal que ele havia sido condenado em primeira instância no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. ...
O STF reiniciou ainda a pouco a sessão sobre o foro privilegiado, concedido a autoridaes públicas. O ministro Dias Toffoli retoma o voto vista na questão de ordem na Ação Penal 937, que trata do alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares. ...
No julgamento do Habeas Corpus do ex-ministro Antônio Palocci, no STF, nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes criticou a demora do TJPE em julgar crimes de homicídio. “Em Jaboatão dos Guararapes, tinham mil homicídios para prescrever”, reclamou, como exemplo ao falar da ação do CNJ. ...
Nesta terça, dia 27, às 16h30, no Plenarinho 2, na Alepe, ocorre a primeira reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Digitais, coordenada pelo deputado estadual, Aluisio Lessa (PSB). ...