O relatório da MP 870 foi aprovado na última quinta-feira (9) na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a reforma administrativa do governo federal. A proposta está, agora, no plenário da Câmara, para análise dos deputados. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (24) ter dúvida “seríssima” sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º de abril, que a Justiça Eleitoral é boa para “julgar eleições”, mas não para crimes mais complexos, como os de corrupção. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira (13) sessão para julgar a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. ...
Da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. ...
Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Anticrime durante um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) criou uma “força-tarefa” para investigar crimes contra a administração pública “praticados no Município de Jaboatão dos Guararapes”. Cinco promotores irão investigar a gestão municipal, em um “Grupo de Atuação Criminal Especial”. ...
Tiago Lima Secretário Geral da Juventude do PSB de Pernambuco Acadêmico de Relações Internacionais Se me perguntarem se gostei do decreto que regulamenta a posse de arma é claro que vou dizer que não. ...
Os dados completos serão divulgados, para consulta pública, até o próximo dia 15, no site da SDS (www.sds.pe.gov.br). No entanto, as estatísticas de novembro de 2018 são preliminares, mas a Segurança Pública já registra ter alcançado o 12º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco, no comparativo com os mesmos meses do ano anterior. ...
Estadão Conteúdo - Em uma provocação ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, o senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei estabelecendo novos critérios para a concessão de perdão judicial para quem for flagrado cometendo crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional. ...