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Advogada diz que Bolsonaro teria cometido crimes ao instigar população a invadir hospitais

Na sua live de quinta-feira (11/6), o presidente Jair Bolsonaro incitou seguidores a entrar nos hospitais públicos e de campanha para filmar o atendimento a pacientes com a Covid-19, doença contagiosa que já matou mais de 41 mil brasileiros e deixou um rastro de quase um milhão de contaminados. “Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. ...

Crimes nas relações de consumo durante a pandemia: há culpa do empresário?

Por Luiz Mário Guerra, em artigo enviado ao blog Durante a pandemia, certa empresa, com fins comerciais, adquiriu um milhão de máscaras de proteção contra o coronavírus, junto a uma indústria estrangeira. ...

Túlio Gadêlha protocola projeto para tipificar crimes contra profissionais da imprensa

Em meio aos constantes ataques à imprensa, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (26), projeto de lei que visa à alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. ...

Tadeu Alencar vê ‘rosário de crimes de responsabilidade’ e pede ação do Congresso

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), vice-líder da Oposição na Câmara, considerou “extremamente graves” as razões pelas quais o presidente Jair Bolsonaro resolveu exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o que provocou a saída do governo do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. ...

Sertão é região que mais recuou nos crimes contra a vida, diz SDS

Em termos percentuais, os municípios do Sertão finalizaram 2019 com a retração mais contundente na soma dos homicídios. A variação atingiu -19,21%, pois os crimes violentos contra a vida diminuíram de 484 para 391. ...

Paulo Câmara anuncia redução consecutiva de dois anos nos crimes contra a vida

Em solenidade nesta terça-feira (17), o governador Paulo Câmara anunciou o balanço da redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos dois anos em Pernambuco. Em queda há 24 meses seguidos, os CVLIs tiveram, em novembro de 2019, a maior redução entre os meses de novembro desde 2013, com 297 casos registrados. ...

Felipe Carreras apresenta projeto para responsabilizar governo Federal por crimes ambientais como óleo no NE

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei 5722/2019, que trata da Legislação de crimes ambientais, com a finalidade de evitar que “esse posicionamento desorganizado e letárgico da gestão federal” se repita em situações posteriores. “A demora e a ineficiências das ações do Governo Federal no combate ao desastre ambiental que assola o litoral do Nordeste tem incomodado o parlamento brasileiro. ...

Região Metropolitana do Recife tem índice mais baixo de crimes violentos desde 2015

Em setembro último, a Região Metropolitana do Recife (excetuando-se a capital) apresentou o patamar mais baixo dos últimos quatro anos para esse mês. Nessas cidades, ocorreram 76 homicídios, com mais vítimas apenas que em 2015 (67). ...

CCJ vota projeto que devolve à justiça comum competência para julgar crimes de corrupção praticados em campanhas eleitorais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, nesta terça-feira (24), projeto que estabelece a competência da justiça comum para julgar crimes de corrupção e “caixa 2”, ligados às campanhas eleitorais. ...

Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. De acordo com a gestão, o grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e “fraudes estruturadas”. ...